Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 22832, de 22 de junho de 2004
Nº 22832/2004
GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°JJ-tM DE7Í DE ZTüAjtH) DE 2004 FINANÇAS 041220025.2897 -Manutenção da Secretaria de Articulação com os Municípios Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3190.13 -Obrigações Patronais R$ 6.000,00 (001) ESPORTE FINANÇAS 041220025.2913 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros Microrregião 99 - Estado de Sergipe 3190.11 -Vencimentose Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 170.000,00 (001) 3190.13 -Obrigações Patronais R$ 40.000,00 (001) FINANÇAS 041220025.2985 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros - SETUR Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3190.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 250.000,00 (000) 3190.13 -Obrigações Patronais R$ 40.000,00 (000) TOTAL R$ 2.130.000,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: FINANÇAS 041220025.2061 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros - SEG Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.41 -Contribuições DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA FINANÇAS 041220025.2166 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros da SEPLANTEC Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3390.41 -Contribuições 3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas - PessoaK?ivily 3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civi/ -SECRETARIA DE ESTADO DA AGRIQUL ABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO -DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇ FINANÇAS rx r ,/v FR R$ 30.000,00 (010) FR 20.000,00 30.000,00 50.000,00 170.000,00 580.000,00 (001) (001) (010) (001) (001) FR GOVERNO DE SERGIPE DECRETO W?ti-ttt DE V f DE JÜ/Ü(+O DE 2004 201220025.2366 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3190.13 - Obrigações Patronais 3390.41 -Contribuições CIDADANIA FINANÇAS 144210025.2527 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.41 -Contribuições R$ R$ R$ -CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE SERGIPE 061820025.2592 -Manutenção do Corpo de Bombeiros Microrregião 99 - Estado de Sergipe 3190.13 - Obrigações Patronais R$ POBREZA, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO FINANÇAS 081220025.2641 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros - SECPAST Microrregião 99 - Estado de Sergipe 3190.13 -Obrigações Patronais R$ 3390.41 - Contribuições R$ 061810025.2713 Microrregião 99 3190.09 3390.41 3390.41 3190.09 3190.11 3190.11 3190.11 3190.11 -POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE -POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE -Manutenção da Polícia Militar -Estado de Sergipe - Salário-Fam(lia -Contribuições -Contribuições - Salário-Familia -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil FINANÇAS 131220025.2824 -Manutenção dos serviços adminstrativ$s e Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3190.13 -Obrigações Patronais 020610150.2875 -Manutenção da Defensoria Pública 50.000,00 (001) 30.000,00 (010) FR 30.000,00 (010) FR 200.000,00 (001) FR 310.000,00 50.000,00 (001) (010) FR R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 10.000,00 50.000,00 150.000,00 60.000,00 1.000,00 6.000,00 83.000,00 110.000,00 (001) (010) (010) (001) (001) (001) (001) (001) FR 30.000,00 (001) FR ^ GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N. 0 ^ ^ DEjtfüE $Oh)ttO DE 2004 Microrregião 11-ARACAJU 3390.41 -Contribuições R$ COM OS MUNICÍPIOS FINANÇAS 041220025.2897 - Manutenção da Secretaria de Articulação com os Municípios Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.41 - Contribuições R$ TOTAL 40.000,00 (010) FR 40.000,00 (010) R$ 2.130.000,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, J i de teadve de 2004; 183° da Independência, 116° da República. Carlos Secretário de Estado/do Planejamer asconceloí Ciência e Tecnologia Flávio Conceição de Oliveira Neto Secretário de Estado - Chefe da Casa Civil Etélio de Carvalho Prado Secretário de Estado da Agrjeúltyjia, do%Abastecimento e da Irrigação EmariüelMessiasrtíiveira Cacho Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania Carlos Magno de Oliveira Comandante - Geral do Corpo de Bombeiros de Sergipe Maria do Carmo do Nascimento Alves Secretário de Estado de Combate à Pobreza, da Assistência Social e do Trabalho ,9 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO U?M J3Z DtJtf DE tfUAJtíO DE 2004 Claudemir Mendonça da Silva Comandante - Geral da Polícia Militar do Estado de Sergipe José Carlos Mesquita Teixeira Secretário de Estado da Cultura Renan Pimentel Tavares de Menezes Defensor Público - Geral do Estado José Everaldo de Oliveira Secretário de Estado da Articulação com os Municípios Genecildo Ferreira Ferreira Secretário de Estado da Juventude e do Esporte Pedro Almeida Valadares Neto Secretário de Estado do Turismo