Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 22827, de 16 de junho de 2004
Nº 22827/2004
^ 9 - ^ GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N/a? ^ DE-/ÍDE CÍOAJI+T) DE 2004
Abre a Ôrgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 3 713 859.00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7°, Parágrafo Único, da Lei 5.220, de 16 de dezembro de 2003. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Ôrgâo(s) do Estado, credito suplementar no valor de R$ de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo a seguinte classificação: 041240034.2141 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros - CONGER Microrregião 11-ARACAJU 3390.14 -Diárias-Civil R$ 20.000,00 (000) 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 20 000.00 (000) DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 185440180.8171 -Operacionalização de ações da Política Estadual de Recursos Hídricos Microrregião 99-Estado de Sergipe 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 200 000,00 (020) 041260027.1266 -Plano de regularização de softwares da SEFAZ Microrregião 99 -Estado de Sergipe Microrregião 11-ARACAJU 4480.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 260.000,00 (046) ABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO 206060204.1327 -Renovação de pomares frutfcolas do Estado de Sergipe Microrregião 12-BOQUIM 3390.32 - Material de Distribuição Gratuita Microrregião 13-ESTÂNCIA 3390.32 - Material de Distribuição Gratuit 123610121.1403 -Manutenção e supervisão da red Fundamental Microireaiâo 99 - Estado de Sergipe R$ R$ 847.600,00 (000) 437.000.00 (070) FR ÍA Mf- ^ A ? GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°-fóW? DE y ^ DE (Tu/V ^-D DE 2004 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção 123620124.2386 - Implementação do Piano Estadual de Melhoria e Expansão do Ensino Médio - PROMED Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica COMÉRCIO 231220025.4442 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros da JUCESE Microrregião 99 - Estado de Sergipe 3190.16 -Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3390.47 -Obrigações Tributárias e Contributivas 101220025.4472 -Manutenção do HEMOSE Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil 3390.47 -Obrigações Tributárias e Contributivas R$ 800.000,00 (000) R$ R$ R$ R$ R$ 041220025.2913 99- Microrregiâo 3390.36 3390.39 278120281.1922 Microrregião 11 3390.92 SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO ESPORTE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Manutenção dos serviços administrativos e financeiros Estado de Sergipe - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -GABINETE DO SECRETÁRIO -Desenvolvimento do Projeto Navegar -ARACAJU -Despesas de Exercícios Anteriores ^^ TOTAL R$ R$ R$ R$ 835.000,00 (025) FR 15.500,00 (070) 7.000,00 (070) FR 12.000,00 18.000,00 (006) (006) FR 4.709,00 97.000,00 (000) (000) 50,00 (025) 3.713.859,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: 041240034.2141 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros - CONGER Microrregião 11 -ARACAJU 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente 041240045.2140 -Capacitação de recursos humanos Microrregião 11-ARACAJU 3390.33 - Passagens e Despesas com Locom DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 185440181.1199 -Ampliação do sistema integrado dá Piauitinga Microrregião 99 - Estado de Sergipe FR R$ R$ 20.000,00 (000) 20.000,00 (000) FR GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°.tófo? DE J i DE XÍUAJf^O DE 2004 3390.35 041220027.1257 Microrregião 07 4490.52 041260027.1266 Microrregião 99 3390.39 041260027.1267 Microrregião 11 4490.52 041280045.1251 Microrregião 11 3390.35 043670028.1253 Microrregião 11 - 3390.35 206060204.1327 -Serviços de Consultoria -SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA -GABINETE DO SECRETÁRIO -Aquisição de equipamentos -PROPRIÁ -Equipamentos e Material Permanente - Plano de regularização de softwares da SEFAZ -Estado de Sergipe -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Aquisição de equipamentos de informática da SEFAZ -ARACAJU - Equipamentos e Material Permanente -Capacitação de recursos humanos -ARACAJU -Serviços de Consultoria - Realização de cursos para disseminadores de Educação Fiscal ARACAJU -Serviços de Consultoria -SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO -GABINETE DO SECRETÁRIO - Renovação de pomares frutlcolas do Estado de Sergipe Microrregião 06 -AGRESTE DE LAGARTO 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita Microrregião 13 -ESTÂNCIA 3390.30 -Material de Consumo 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita EDUCACIONAL Manutenção e supervisão das atividades de apoio ao estudante -Estado de Sergipe -Material de Consumo -DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO - Implantação de Centros de Excelência -ARACAJU -Material de Consumo -Recuperação de unidades de Ensino Médio -BAIXO COTINGUIBA -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Implementação do Plano Estadual de Melhoria e Expansão do Ensino M^íõ^PROMED Estado de Sergipe 121220025.2411 - Microrregião 99 3390.30 123620124.1371 Microrregião 11 3390.30 123620124.1384 Microrregião 10 3390.39 123620124.2386 99- Microrregião 3390.30 3390.33 3390.41 3390.36 123620124.2388 • Material de Consu Passagens e Des Contribuições •Outros Serviços d • Transporte escol moção terceiros - Pessoa Física ínsi/o Médio ph R$ 200.000,00 (020) FR R$ 50.000,00 (046) R$ 140.000,00 (000) R$ 60.000,00 (046) R$ 90.000,00 (046) R$ 60.000,00 (046) FR R$ R$ R$ R$ R$ R$ 340.040,00 34.000,00 73.000,00 300.000,00 30.000,00 507.560,00 (000) (070) (070) (070) (070) (000) FR R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 78.000,00 86.000,00 197.000,00 435.000,00 100.000,00 200.000,00 100.000,00 (000) (000) (000) (025) (025) (025) (025) ?f- - GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° M-tí? DE-/-L DE J°UAJI+X) DE 2004 Microrregião 06 3390.33 Microrregião 10- 3390.33 Microrregião 12- 3390.33 Microrregião 03 - 3390.33 Microrregião 07 - 3390.33 121280045.1429 - Microrregião 11 3390.39 -AGRESTE DE LAGARTO Passagens e Despesas com Locomoção BAIXO COTINGUIBA Passagens e Despesas com Locomoção BOQUIM Passagens e Despesas com Locomoção NOSSA SENHORA DAS DORES Passagens e Despesas com Locomoção PROPRIÁ Passagens e Despesas com Locomoção DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Capacitação de recursos humanos ARACAJU Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -SECRETARIA DE ESTADO DA INDUSTRIA E DO COMÉRCIO 231220025.4442 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros da JUCESE Microrregião 99 - Estado de Sergipe 3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores 101220025.4472 -Manutenção do HEMOSE Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo 041220025.2913- Microrregião 99 3390.30 3390.31 3390.32 3390.92 041220025.2911 Microrregião 99 3390.14 3390.31 3390.32 3390.33 3390.36 278120281.1918 Microrregião 99 3390.30 3390.31 3390.32 3390.33 3390.36 3390.39 278120281.1922 -SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO ESPORTE -DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Manutenção dos serviços administrativos e financeiros - Estado de Sergipe -Material de Consumo -Premiações Cult.,Artls.,Cientlf.,Despot.e Outras -Material de Distribuição Gratuita - Despesas de Exercícios Anteriores -GABINETE DO SECRETÁRIO -Coordenação e supervisão geral -Estado de Sergipe -Diárias-Civil - Premiações Cult.,Artls.,Cientlf.,Despot.e Outras -Material de Distribuição Gratuita -Passagens e Despesas com Locomoção -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -Caravana da Juventi -Estado de Sergipe, - Material de Com -Premiações Ctílt.,Aftís.,CientlT.,Despot.e Outras -Material de Distribuição Gratuita -Passagens a Despesas com Locomoção -Outros Serviços ae Terceiros/- Pessoa Física -Outros ServiçJsjtíe Terceiros - Pessoa Jurídica DesenvolvimetdotW^mietY Navegar f ^ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 63.000,00 77.000,00 84.000,00 50.000,00 71.000,00 94.000,00 (000) (000) (000) (000) (000) (000) FR R$ 22.500,00 (070) FR R$ 30.000,00 (006) FR R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 30.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 7.000,00 1.000,00 3.000,00 3.530,00 3.450,00 510,00 2.069,00 3.000,00 550,00 1.000,00 1.600,00 (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000); 7S / GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°-^ ^ DE/ID E JVU /Í-O DE 2004 Microrregião 11 3390.39 278120281.1923 Microrregião 11 3390.30 Microrregião 08 4490.51 Microrregião 01 3390.30 278120281.1929 Microrregião 04 3390.30 ARACAJU Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Implantação de escolinhas de futebol ARACAJU Material de Consumo COTINGUIBA Material de Consumo Obras e Instalações SERGIPANA DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO Material de Consumo Reforma de estádios AGRESTE DE ITABAIANA Material de Consumo TOTAL R$ 50,00 (025) R$ 5.000,00 (000) R$ R$ R$ R$ R$ 5.000,00 10.000,00 5.000,00 15.000,00 3.713.859,00 (000) (000) (000) (000)
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, i i de J^wt o de 2004; 183° da Independência, 116° da República. Secretário de Estado do Pl em Exercício Etelio de carvafyo Prado Secretário de Estado da Agricultura, dd-Abastecimento e da irrigação Gilmar de Melo Mendes Secretário de Estado da Educação Tácito de Faro Melo Secretário de Estado da Indústria e do Comércio Eduardo Alves do Amorim Secretário de Estado da Saúde $3 ^ - "ííp^ O - GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^ ^ DE J i DE ^UAJ(^O DE 2004 Genecildo Parreira Ferreira Secretário de Estado da Juventude e do Esporte