Decreto Estadual de Sergipe nº 22813, de 7 de junho de 2004

GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N° ma DE Á° DE ^uLtSHO DE2004 Transforma e altera para Escola Estadual "Josefa da Soledade Nascimento", a atual denominação da Escola Rural Povoado Lagoa D "Água", no Município de Ribeirópolis - Sergipe. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, incisos V, VU e XXI, da Constituição Estadual; e de acordo com o disposto na Lei n° 4 749, de 17 de janeiro de 2003, e conforme disposições da Lei Federal n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, DECRETA : Art. I o . Fica transformada e alterada pará Escola Estadual "Josefa da Soledade Nascimento", para o Ensino Fundamental, a atual denominação da Escola Rural Povoado Lagoa D Água, no Município de Ribeirópolis - Sergipe.