Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 22759, de 19 de abril de 2004
Nº 22759/2004
• %%^ ^ - GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N. 0 4W5J? DE/f DE AQ^rc. DE 2004
Abre a Õrgâo(s) do Estado, credito Suplementar no valor de R$ 1.334.500,00 para retorço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art 7°, Parágrafo Único, da Lei 5.220, de 16 de dezembro de 2003. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Orgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.334.500,00 (um milhão trezentos e trinta e quatro mil quinhentos reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: FINANÇAS 041220025.2215 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros - SEAD Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 260.000,00 (000) 3390.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 207.000,00 (000) FINANÇAS 121220025.2377 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros Microrregião 99 - Estado de Sergipe 3390.93 - Indenizações e Restituições R$ 293.000.00 (000) COMÉRCIO Microrregião 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 15.000,00 (000) Microrregião 02-CARIRA 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 10.500,00 (000) 131220025.2821 -Manutenção do Conselho Estadual de Cultura Microrregião 99-Estadode Sergipe 3190.16 -Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 7.000.00 (000) FINANÇAS 131220025.2824 -Manutenção dos serviços adminstrativos e financeiros Microrregião 99-Estado de Sergipe R$ R$ R$ R$ R$ 7.500,00 4.700,00 20.000,00 20.000,00 (000) (000) (000) (000) (000) GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°Jti-1S3 OEjv DE frtaKX(^ DE 2004 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 51.000,00 (000) 3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 53.000,00 (000) ESPORTE FINANÇAS 041220025.2913 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.30 - Material de Consumo 3390.92 - Despesas de Exercícios Anteriores 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita 3390.31 -Premiações Cult., Artis. ,Científ., Despot.e Outras EXPANSÃO DO DESPORTO Microrregião 99 - Estado de Sergipe 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 10.000,00 (008) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 30.000,00 (008) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 30.000,00 (008) 181220025.4935 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros - ADEMA Microrregião 99 - Estado de Sergipe 3190.13 -Obrigações Patronais R$ 230.000,00 (000) TOTAL R$ 1 334.500,00
Art. 2.
- Os recursos necessários â execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento. Microrregião 99 - Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil R$ 3.000,00 (000) 3390.35 - Serviços de Consultoria R$ 4.000,00 (000) 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 6.000,00 (000) FINANÇAS 041220025.2215 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros - SEAD Microrregião 99 - Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil R$ 30.000,00 (000) 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 100.000,00 (000) 4490.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 100.000,00 (000) 3390.37 - Locação de Mão-de-Obra R$ 200.000,00 (000) 041220025.2213 -Coordenação e supervisão geral da pasta - SEAD Microrregião 99 - Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil R$ 13.000,00 (000J ÍN i-son VK - Passaaens e Despesas com Locomoção R$ 9.500,00 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°-ti7S? DE/ y OE JÍÉSKXÍDE 2004 FINANÇAS 121220025.2377 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros Microrregião 99-Estadode Sergipe 3390.92 - Despesas de Exercícios Anteriores COMÉRCIO FINANÇAS 221220025.2445 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros/SEIC Microrregião 99 - Estado de Sergipe 3390.37 - Locação de MSo-de-Obra 154510155.1732 -Recuperação de equipamentos comunitários Microrregião 11-ARACAJU 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica FR R$ 293.000.00 (000) FR 131210025.2823 Microrregião 99 3390.14 4490.52 3390.39 3390.30 3390.35 3390.36 131220025.2821 Microrregião 99 3390.30 3390.39 4490.52 131220025.2824 • Microrregião 99 3190.16 131220144.2826 • Microrregião 11 3190.34 3390.36 4490.52 133910144.1821 - Microrregião 11- 3390.39 133920144.1823 - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO Manutenção da Assessoria de Planejamento Estado de Sergipe Diárias-Civil Equipamentos e Material Permanente Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Matenal de Consumo Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA Manutenção do Conselho Estadual de Cultura Estado de Sergipe Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Matenal Permanente DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Manutenção dos serviços adminstrativos e financeiros Estado de Sergipe Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil GABINETE DO SECRETÁRIO Manutenção e supervisão dos espaços cênicos ARACAJU Outras Desp. de Pes. Decor. de Cont. de Teroeiriz Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Equipamentos e Material Permanente Restauração de bens imóveis do patrimônio cultural de Sergipe ARACAJU Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Realização de eventos culturais R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 15.000.00 10.500.00 5.000.00 5.000.00 5.000.00 5.000.00 5.000.00 2.000.00 2.000.00 5.000,00 (000) FR (000) FR (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) R$ R$ R$ R$ R$ 9.000.00 8.000.00 5.000,00 5.000.00 3.000.00 (000) (000) (000) (000) (0Q0) "rt C(^H/S Ha ^eminA ^ - GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° ^ 753 DE^f DE A-to^u DE 2004 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 20 000.00 (000) Microrregião 99 - Estado de Sergipe 4490.93 -Indenizações e Restituições R$ 3.000,00 (000) ESPORTE FINANÇAS financeiros Microrregião 99-Estadode Sergipe 3390.47 -Obrigações Tributárias e Contnbutivas 278120281.1919- Revitalização dos Jogos Abertos de Sergipe - JOABS Microrregião 99 - Estado de Sergipe 3390.30 - Material de Consumo 3390.32 - Material de Distribuição Gratuita 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 278120281.1921 -Revitalização dos Jogos Infantis Microrregião 11-ARACAJU 3390.30 - Material de Consumo 3390.31 -Premiações Cult.,Artls.,CÍentíf.,Despot.e Outras 3390.32 - Material de Distribuição Gratuita 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Microrregião 11-ARACAJU Microrregião 01 -SERGIPANA DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO 4490.51 -Obras e Instalações Microrregião 99-Estadode Sergipe 3390.30 - Material de Consumo 3390.31 -Premiações Cult ,Artis.,Cientlf..De$pot e Outras 3390.32 - Material de Distribuição Gratuita 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Microrregião 11-ARACAJU 3390.30 -Material de Consumo 3390.32 -Material de Distnbuição Gratuita 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 278120281.1928 - Implantação dos Jogos Paratletas Microrregião 11-ARACAJU 3390.30 - Material de Consumo 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 28.000.00 10.000.00 20.000.00 20.000.00 1.000.00 3.000.00 2.000.00 3.000.00 1.000.00 10.000.00 5.000.00 10.000.00 10000.00 5.000.00 5.000.00 5.000.00 5.000.00 1000.00 2.000.00 4.000.00 3.000.00 (000) (008) (008) (008) (008) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) $3^ GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° U-759 DE/ f DE fttetfZLDE 2004 185410173.3936 -Implementação do Projeto de Fortalecimento Institucional da ADEMA - PRODETUR II Microrregião 11 -ARACAJU 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 190.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 40.000,00 (000) TOTAL R$ 1.334.500,00
Art. 3.
- Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, AT de c^ucj( de 2004; 183° da Independência, 116° da República. Antônio Carlos Borge$ Freire Secretário de Estado do Planejamento e da Ciência e Tecnologia Max José Vasconcelos de Andrade Secretário de Estado dar Fazenda rKreXaivalho Paixão ec reta ri o de Estado da Administração Gilmar de Melo Mendes Secretário de Estado da Educação Tácito de Faro Melo Secretário de Estado da Indústria e do Comércio Luiz Durval Machado Tavares Secretário de Estado da Infra - Estrutura José Carlos Mesquita Teixeira Secretário de Estado da Cultura Genecildo Pereira Ferreira Secretário de Estado da Juventude e do Esporte João Salgado Carvalho Filho Secretário de Estado do Meio Ambiente