Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 22736, de 25 de março de 2004
Nº 22736/2004
HBEP ^ ^ GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° ^ ? ^ DEj(y DE Ai A te CO DE 2004
Abre a Ôrgâo(s) do Estado, credito Suplementar no valor de R$ 10 210.753,45 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7 o , Parágrafo Único, da Lei 5.220, de 16 de dezembro de 2003. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Ôrgao(s) do Estado, credito suplementar no valor de R$ 10.210.753,45 (dez milhões duzentos e dez mil setecentos e cinqüenta e três reais e quarenta e cinco centavos), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: FINANÇAS 121220025.2377 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros Microrregião 99 - Estado de Sergipe 3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 1.335.000,00 (000) 123620124.1384 -Recuperação de unidades de Ensino Médio Microrregião 13-ESTÂNCIA 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 18.133,45 (025) 123620124.2383 - Manutenção e supervisão da rede de Ensino Médio Microrregião 99 - Estado de Sergipe 3190.04 -Contratação por Tempo Determinado R$ 2.500.000,00 (001) ESTADUAL DE SAÚDE 103020103.8472 -Manutenção do Hospital João Alves Filho Microrregião 11-ARACAJU 3190.16 -Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil R$ 2.300.000,00 (027) 3390.93 - Indenizações e Restituições R$ 50.000,00 (027) 3390.93 - Indenizações e Restituições R$ 150.000,00 (006) 103050105.7497 -Implantação de sistemas de abastecimento de água Microrregião 99 - Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 50.000,00 (006) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 30.000,00 (006) 103050105.8477 -Manutenção do programa Promoção â Saúde, Prevenção e Controle de Doenças e Agravos Prioritários Microrregião 99 - Estado de Sergipe 3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 20.000,00 (027) POBREZA, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO FINANÇAS yC GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.W?J ^ DE^f DE /nrtHCo OE 2004 081220025.2641 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros - SECPAST Microrregião 99-Estado de Sergipe 3390.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 25.000,00 (000) 111220025.2651 -Manutenção do Departamento de Trabalho e Artesanato Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil R$ 10.000,00 (000) 113330073.2643 -Seguro-desemprego Microrregião 11-ARACAJU 3390.30 -Material de Consumo R$ 125.000,00 (025) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 7 000.00 (025) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 21.000,00 (000) 175120168.1802 -Projetos a Cargo da DESO/ÁGUA Microrregião 99 - Estado de Sergipe 4590.65 -Constituição ou Aumento de Capital de Empresas R$ 1.068.620,00 (000) 4590.65 - Constituição ou Aumento de Capital de Empresas R$ 2 000.000,00 (020) 267840274.1785 -Projetos a Cargo da SERGIPORTOS Microrregião 99-Estado de Sergipe 4590.65 -Constituição ou Aumento de Capital de Empresas R$ 120.000,00 (000) 288460298.0732 -Encargos de Atividades Especiais a Cargo da SEINFRA Microrregião 99 - Estado de Sergipe 4490.93 - Indenizações e Restituições R$ 156.000,00 (000) FINANÇAS 020610150.2851 -Manutenção dos Núcleos de Assistência Judiciária Gratuita à Criança e Adolescente Microrregião 11-ARACAJU 3390.30 - Material de Consumo 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Microrregião 13-ESTÂNCIA 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 020610150.2875 -Manutenção da Defensoria Pública Microrregião 11-ARACAJU 3390.14 -Diárias-Civil 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.37 - Locação de Mão-de-Obra FINANÇAS 041220025.2985 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros - SETUR k^r^rrAniSo OQ . Fotado de Seraioe JrX R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 5.000,00 3.000,00 15.000.00 3.000,00 13.000,00 20.000,00 70.000.00 16.000,00 25.000,00 20.000,00 15.000,00 (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) GOVERNO DE SERGIPE DECRETO HSMW DE^Y OE fltfiitCO DE 2004 3390.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física TOTAL R$ 20.000,00 (000) R$ 10.210.753,45
Art. 2.
- Os recursos necessários a execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: 121220025.2377 - Microrregião 99- 3390.93 4490.52 123620124.2412 - Microrregião 99 - 3390.32 123620124.2383 - Microrregião 99 3190.11 3390.14 -SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO -DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Manutenção dos serviços administrativos e financeiros Estado de Sergipe Material de Consumo Indenizações e Restituições Equipamentos e Material Permanente DEPARTAMENTO DE APOIO AO SISTEMA EDUCACIONAL Manutenção e supervisão de Pré Vestibulares da SEED Estado de Sergipe Material de Distribuição Gratuita DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO Manutenção e supervisão da rede de Ensino Médio Estado de Sergipe Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Diánas-Civil 103010103.8474 - Microrregião 99 3390.39 103010104.8475 Microrregião 99- 3390.35 103020103.8472 - Microrregião 11 3190.16 3390.30 -SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE -SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE Manutenção do programa Reoiientação do Modelo Assistencial Estado de Sergipe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Manutenção do programa Melhoria da Gestão e Implementação da Descentralização do Sistema de Saúde Estado de Sergipe Serviços de Consultoria Manutenção do Hospital João Alves Filho ARACAJU Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil Material de Consumo R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ FR 566.000,00 (000) 233.000,00 (000) 264.000,00 (000) R$ 272.000,00 (000) 2.500.000,00 18.133,45 (001) (025) FR R$ 80.000,00 (006) R$ 20.000,00 (027) 150.000,00 2.350.000,00 -SECRETARIA DE ESTADO DE COMBATE A POBREZA, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO 081220025.2631 -Manutenção da Assessoria de Planejamento - SECPAST Microrregião 99 - Estado de Sergipe 3390.14 -Diârias-CMI 082430080.7652 - Implantação do Centro de Atenção a Adolescentes Gestantes oe Risco (006) (027) FR R$ 1.000,00 (000) •—- — - - :M- , -Í-Í GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° M33f DE$t DE Ai A tc 0 DE 2004 082440080.8655 Microrregião 11 3390.39 082440071.7672 Microrregião 06 3390.30 3390.39 3390.36 Microrregião 03 3390.30 3390.39 Microrregião 07- 3390.30 3390.36 3390.39 082410080.8636 Microrregião 11 4490.52 267820248.3774 Microrregião 13 4490.51 267820269.3731 Microrregião 10 Microrregião 11 4490.51 144210011.1779 Microrregião 11 4490.51 154510061.1761 Microrregião 11 154510155.1733 Microrregião 01 154510155.1734 Microrregião 11 4490.51 154510155.1735 Microrregião 11 3390.39 154510155.1736 -Material de Consumo R$ -Equipamentos e Material Permanente R$ -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ -Manutenção do restaurante Padre Pedro -ARACAJU - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA - Erradicação de casas de taipa -AGRESTE DE LAGARTO - Material de Consumo R$ -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ -NOSSA SENHORA DAS DORES -Material de Consumo R$ -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ PROPRIÁ Material de Consumo R$ Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS E PROTEÇÃO DO IDOSO Atendimento ao Idoso ARACAJU -Equipamentos e Material Permanente R$ -SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA -DEPARTAMENTO OE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SERGIPE -Construção da Ponte sobre o Rio Piaui/SE-100, Porto do Cavalo/Terra Caída -ESTÂNCIA -Obras e Instalações R$ -Conclusão da SE-090, trecho BR-101 /Laranjeiras • BAIXO COTINGUIBA - Obras e Instalações R$ GABINETE DO SECRETÁRIO Museu do Cangaço-PRODETUR II -ARACAJU -Obras e Instalações R$ -Construção de estabelecimentos penais •ARACAJU -Obras e Instalações R$ -Construção do novo IML em Aracaju •ARACAJU Obras e Instalações R$ Ampliação de equipamentos comunitários SERGIPANA DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO 20.000,00 (000) 10.000,00 (000) 10.000,00 (000) R$ 15.000,00 (000) 15.000,00 (025) 15.000,00 (025) 5.000,00 (025) 15.000,00 (025) 15.000,00 (025) 15.000,00 (025) 15.000,00 (025) 7.000,00 (025) FR Obras e Instalações R$ Construção de equipamentos comunitários ARACAJU Obras e Instalações R$ Reforma de matadouros ARACAJU Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ Ampliação de matadouros J^ 589.000,00 (020) 1.411.000,00 (020) 15.000,00 (000) 10.762,22 (000) 10.000,00 (000) 4.000,00 (000) 2.000 JXkf(BOO) GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°afó?36 ÜBâi DE MtSL co DE 2004 Microrregião 03 - NOSSA SENHORA DAS DORES 4490.51 -Obras e Instalações R$ 10.000,00 (000) Microrregião 01 -SERGIPANA DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO 4490.51 -Obras e Instalações R$ 10.000,00 (000) 154510155.1737 -Construção de matadouros Microrregião 11-ARACAJU 4490.51 - Obras e Instalações R$ 5.000,00 (000) 154510155.1738 -Implantação de redes de distribuição de energia elétrica e iluminação pública Microrregião 13-ESTÂNCIA 4490.51 -Obras e Instalações R$ 15.000,00 (000) 154510155.1743 -Urbanização da invasão Novo Horizonte em Nossa Senhora do Socorro Microrregião 12-BOQUIM 4490.51 - Obras e Instalações R$ 4.000,00 (000) Microrregião 11-ARACAJU 4590.61 -Aquisição de Imóveis R$ 10.000,00 (000) 154510155.1746 -Reforma de bens patrimoniais do Estado Microrregião 11-ARACAJU 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 28.922,32 (000) Microrregião 12-BOQUIM 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 28.000,00 (000) Microrregião 09-JAPARATUBA 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 28.000,00 (000) 154510155.1747 -Ampliação de prédios públicos do Estado Microrregião 11-ARACAJU 4490.51 - Obras e Instalações R$ 10.000,00 (000) 154510155.1748 -Reforma do Parque de Exposições de ARACAJU Microrregião 11-ARACAJU 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 20.000,00 (000) 154510155.1749 -Levantamentos topográficos,ensaiosgeológicos e geotécnico^ Projetos e Consultoria Microrregião 13-ESTÂNCIA 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 21 028,87 (000) 154510155.1794 -Obras da via de ligação avenida Tancredo Neves e Conjunto Augusto Franco Microrregião 11-ARACAJU 4490.51 - Obras e Instalações R$ 10.000,00 (000) 154510248.1762 -Construção do Parque Metropolitano da Tai coca Microrregião 11-ARACAJU 4490.51 - Obras e Instalações R$ 25.000,00 (000) 154510248.1770 -Arquitetura, urbanização e paisagismo do litoral sul-lndiaroba. Estância e Santa Luzia-PRODETUR II Microrregião 13-ESTÂNCIA 4490.51 - Obras e Instalações R$ 120.000,00 (000) 154510248.1772 -Urbanização da Lagoa Salomé em Cedro de São João Microrregião 07-PROPRIÁ 4490.51 -Obras e Instalações R$ 5.000,00 (000) 154510248.1775 -Modernização e ampliçâo do Aeroporto de Aracaju Microrregião 11-ARACAJU 4490.51 -Obras e Instalações R$ 10 000,00 (000) 154510248.1786 -Recuperação de atracadouros em Barra dos Coqueiros e Atalaia Nova Microrregião 11-ARACAJU i GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.Vt%% DEi-yOE tfHt^O DE 2004 / 154510248.1787 -Terminal turístico e orla de Brejo Grande - PRODETUR II Microrregião 07-PROPRIÁ 4490.51 - Obras e Instalações R$ 200.000.00 (000) 154510248.1805 -Execução das obras da 2 a etapa da Orla de Pirambu - PRODETUR II Microrregião 09-JAPARATUBA 4490.51 - Obras e Instalações R$ 100.000.00 (000) 185440205.1784 -Projeto de Desenvolvimento do Semi-árido/ Xingó Microrregião 01 - SERGIPANA DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO 4490.51 -Obras e Instalações R$ 307 906,59 (000) 206070205.1783 - Execução de obras de irrigação do Projeto Jacaré-Curituba Microrregião 01 -SERGIPANA DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO 4490.51 - Obras e Instalações R$ 45.000,00 (000) 257520155.1789 -Ampliação da rede de energia elétrica Microrregião 99-Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 30.000,00 (000) 264510155.1741 -Implantação de viadutos no sistema viário de Aracaju Microrregião 11-ARACAJU 4490.51 - Obras e Instalações R$ 50.000,00 (000) 267810155.1793 -Construção de aeródromos Microrregião 13-ESTÂNCIA 4490.51 - Obras e Instalações R$ 50.000.00 (000) 267820248.1774 -implantação da via perimetral de interligação da BR-235 à Rodovia dos Náufragos Microrregião 11-ARACAJU 4490.51 -Obras e Instalações R$ 4.000,00 (000) 278130248.1759 - Revitalização do Parque dos Cajueiros em Aracaju Microrregião 11-ARACAJU 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 20.000.00 (000) FINANÇAS 020610150.1852 -Implantação de Núcleos Regionais de Justiça Gratuita Microrregião 11-ARACAJU 3390.30 -Material de Consumo 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Microrregião 12-BOQUIM 3390.30 -Material de Consumo 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Microrregião 01 - SERGIPANA OO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO 3390.30 -Material de Consumo 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente 020610150.2851 -Manutenção dos Núcleos de Assistência Judiciária Gratuita à Criança e Adolescente Microrregião 04-AGRESTE DE ITABAIANA 3390.30 - Material de Consumo 3390.36 - Outros Serviços de Terceiifcs - Pessoa Física wwnnAoiAo 06 -AGRESTE DE LAGARTO jp f R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 1.500,00 1.500,00 5.000.00 2.500.00 1.000,00 1.000,00 2.000,00 1.500,00 4.000,00 2.000.00 8.000,00 4.000,00 1.500,00 1.000,00 (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N-°^W-?% DE^ f DE MflKCtf DE 2004 3390.30 3390.36 Microrregião 3390.30 3390.36 Microrregião 3390.30 Microrregião 3390.30 3390.36 -Material de Consumo -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 12-BOQUIM -Material de Consumo - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 13-ESTÂNCIA - Material de Consumo - Material de Consumo -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Ffsica -GABINETE DO PROCURADOR GERAL Microrregião 4490.51 11-ARACAJU -Obras e Instalações R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 1000,00 500,00 1.500,00 1000,00 160.000,00 (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) 236950248.1979 -Implantação do Sistema para Gestão do Turismo - PRODETUR II Microrregião 99 - Estado de Sergipe 3390.30 - Material de Consumo ^^R$ TOTAL FR 20.000,00 (000) R$ 10.210753,45
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, Ai de ,—^c^ o de 2004; 183° da Independência, 116° da República. Elcanos Secretário de Estado do Planeja tecnologia, em Exercício los de Andrade lo da Fazenda Trf- - GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° ^ 73/ DE^D E /%/fecc; DE 2004 / Gilmar de Melo Mendes Secretário de Estado da Educação Eduardo Alves do Amorim Secretário de Estado da Saúde José Alves do Nascimento Secretário de Estado de Combate â Pobreza, da Assistência Social e do Trabalho Luiz Durval Machado Tavares Secretário de Estado da Infra - Estrutura Renan Pimentel Tavares de Menezes Defensor Público - Geral do Estado Pedro Almeida Valadares Neto Secretário de Estado do Turismo