Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 22735, de 25 de março de 2004
Nº 22735/2004
GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° $113? DE^yD E mfttlCO DE 2004
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito Suplementar no valor de R$ 558.000,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, Parágrafo Único, da Lei 5.220, de 16 de dezembro de 2003. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 558.000,00 (quinhentos e cinqüenta e oito mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: 185410173.4932 -Licenciamentoambiental Microrregião 99 - Estado de Sergipe 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção 3390.35 - Serviços de Consultoria 3190.34 -Outras Desp. de Pes. Decor. de Cont. de Terceiriz. 3390.14 -Diárias-Civil 3390.30 -Material de Consumo 3390.37 -Locação de Mão-de-Obra 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente TOTAL
Art. 2.
- Os recursos necessários á execução deste Decreto decorrerão do Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial de 2003
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, âr( de ç^c^e^? de 2004; 183° da Independência e 116° da República. R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 50.000,00 200.000,00 5.000,00 40.000,00 20.000,00 85.000,00 38.000,00 120.000,00 558.000,00 (070) (070) (070) (070) (070) (070) (070) (070) Elcarlos Mbrfdõnça Osuz Secretário de Estado do Planejameptoe da^Ciência^Tecnologia, em Exercício Max Jope Vasconjbelos de Andrade SecreWrõ"de Estado da Fazenda GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^^ T DEofYDE ^IAVLCO DE 2004 João S Secretário de