Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 22708, de 4 de março de 2004
Nº 22708/2004
GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°W.?W DE IP DE MfiKtO DE 2004 j Abre a Ôrgão(s) do Estado, crédito Especial no valor de R$ 1.284.000,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 1 o , da Lei n° 5.275 de 26 de janeiro de 2004.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.284.000,00 (um milhão duzentos e ointenta e quatro mil reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: 103020101.3475 -Construção de Unidade de Coleta e Transfusão de Sangue Microrregião 13 - ESTÂNCIA 4490.51 -Obras e Instalações 4490.51 -Obras e Instalações 103020101.3479 -Conclusão da Construção do Centro de Espec./Hemoterapia/Hematologia Microrregião 11-ARACAJU 4490.51 -Obras e Instalações 103020101.3480 -Conclusão da Construção de Unidades de Coleta e Transfusão de Sangue. Microrregião 04 -AGRESTE DE ITABAIANA 4490.51 - Obras e Instalações 4490.51 -Obras e Instalações Microrregião 06 -AGRESTE DE LAGARTO 4490.51 -Obras e Instalações 4490.51 -Obras e Instalações 103020101.3481 -Aquisição de Equip para Unidade de Tratamento de Resíduos Sólidos. Microrregião 11 -ARACAJU 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 103020101.3482 -Equipar Unidade de Coleta e Transfusão de Sangue. Microrregião 06 -AGRESTE DE LAGARTO 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente TOTAL
Art. 2.
- Os recursos necessários â execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 041220078.1994 -Projetos a Cargo do PRONESE Microrregião 99 -Estado de Sergipe 4490.65 - Constituição ou Aumento de Capital de Empresas R$ 800.000,00 (025) onnnn -SFCRFTARIA DE ESTADO DA SAÚDE U/1 F Ç^^ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ e R$ jé. R$ R$ 102.000,00 163.000,00 131.000,00 41.000,00 121.000,00 48.000,00 98.000,00 300.000,00 280.000,00 1.284.000,00 (006) (025) (006) (006) (025) (006) (025) (025) (025) GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°ÍW.%W DE zf? DE MtkCO DE 2004 103020101.3476 -Aquisição de equipamentos - HEMOSE Microrregião 02-CARIRA 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente Microrregião 07-PROPRIÁ 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente Microrregião 05 - TOBIAS BARRETO 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 103060106.3471 -Implantação de unidade para produção de alimento parenteral Microrregião 11-ARACAJU 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente TOTAL R$ R$ R$ R$ R$ R$ ) R$ R$ R$ 20.000,00 50.000.00 20.000,00 20.000,00 22.000.00 50.000,00 100.000.00 202.000,00 1.284.000,00 (025) (006) (006) (025) (025) (006) (025) (006)
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 4 ° de ^cu,e-o de 2004; 183° da Independência. 116° da República. Elcarlos. Secretário de Estado do Planejamento e dajSténciaVjecnologia, em Exercício Maxy SécíetáriíríJé Estado da Fazenda Eduardo Alves do Amorim Secretário de Estado da Saúde Reproduzido por ter sido publicado com incorreção no Diário Oficial do dia 04 de março de 2004.