Decreto Estadual de Sergipe nº 22684, de 9 de fevereiro de 2004

••iJbi GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^ M DE QH DE f-G)fêfato DE 2004

Abre a Ôrgão(s) do Estado, crédito Suplementar no valor de R$ 1.568.040,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art 84. item V. da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. T, Parágrafo Único, da Lei 5.220, de 16 de dezembro de 2003. DECRETA: Art. l.° - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.566.040.00 (um milhão quinhentos e ointenta e oito mil quarenta reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: FINANÇAS 041220025.2135 -Manutenção dos serviços administrativos e financeirosSECC Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 430.000,00 (000) 041220025.2131 -Coordenação e supervisão geral da pasta - SECC Microrregião 99-Estado de Sergipe 3190.16 -Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil R$ 100 000,00 (000) 3390.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 100.000,00 (000) 288460298.0131 -Encargos de Atividades Especiais a Cargo da Casa Civil Microrregião 99-Estado de Sergipe 3390.93 -Indenizações e Restituições R$ 300.000.00 (000) HUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL 041280045.8211 -Operacionalização do Fundo de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Administração Microrregião 11-ARACAJU 3390.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 15.000.00 (070) ESTADUAL DE SAÚDE 103050105.8477 -Manutenção do programa Promoção à Saúde, Prevenção e Controle de Doenças e Agravos Prioritários Microrregião 99-Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil R$ 10.000.00 (025) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 100.000.00 (025) 3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 80.000.00 (025) 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 30.000,00 (025) 3390.30 -Material de Consumo R$ 80 000,00 (025) ^ GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° M6i4 DE OH DE Í6ifetefAO DE 2004 CIDADANIA PENIENCIÁRIO 144210147.2533 -Manutenção das unidades de Produção e Comercialização de Produtos dos Estabelecimentos Penais Microrregião 11-ARACAJU 3390.30 -Material de Consumo R$ 5.000,00 (025) INFRA-ESTRUTURA 154510155.1738 -Implantação de redes de distribuição de energia elétrica e iluminação pública Microrregião 11-ARACAJU 4490.51 -Obras e Instalações R$ 126.000,00 (000) FINANÇAS 131220025.2824 -Manutenção dos serviços adminstrativos e financeiros Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores 131220025.2822 -Coordenação e supervisão geral da pasta Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita 131220144.2826 -Manutenção e supervisão dos espaços cênicos Microrregião 11-ARACAJU 3390.37 -Locação de Mão-de-Obra 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica TOTAL