Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 22653, de 30 de dezembro de 2003
Nº 22653/2003
n GOVERNO DE SERGIPE V, DECRETO N° ^^53 DE cZ2 DEJ?ezenwiO DE 2003
Altera para Escola Estadual "Zeca Pereira", a atual denominação da Escola Estadual Betume no Município de Neópolis - Sergipe. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, incisos V, VII e XXI, da Constituição Estadual; e de acordo com o disposto na Lei n° 4.749, de 17 de janeiro de 2003; e conforme disposições da Lei Federal n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, DECRETA : Art. I o . Fica alterada para Escola Estadual "Zeca Pereira", para o Ensino Fundamental, a atual denominação da Escola Estadual Betume no Município de Neópolis - Sergipe.
Art. 2.
As despesas decorrentes do Ensino Fundamental de que trata este Decreto, devem correr por conta dos recursos do Orçamento do Estado.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, ^ 3 de ksp^S^ de 2003; 182° da Independência e 115 o da República. vj JRNC