Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 22474, de 2 de dezembro de 2003
Nº 22474/2003
-t%w GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° Ji M$ DE j°r DE ã^séBMB^O DE 2003
Abre crédito suplementar no valor de R$ 26.452,05 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. 8-, Parágrafo Segundo, da Lei n- 4.700 de 23 de dezembro de 2002. DECRETA :
Art. 1.
- - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 26.452,05 (vinte e seis mil quatrocentos e cinqüenta e dois reais e cinco centavos ) para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, obedecendo a seguinte classificação: -SECRETARIA DE ESTADO COMUNICAÇÃO SOCIAL -SECRETARIA DE ESTADO COMUNICAÇÃO SOCIAL 241310025.2601-Coordenação Geral Pasta 3390.30 -Material de Consumo 3390.39 -Outros Serviços Terceiros Jurídica DA DA da de Pessoa FR R$ 15.000,00 (000) R$ 11.452,05 (000) TOTAL R$ 26.452,05
Art. 2.
- - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da anulação de dotação orçamentária indicada a saber: COMUNICAÇÃO SOCIAL COMUNICAÇÃO SOCIAL 241310025.2601-Coordenação Geral da Pasta 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente FR R$ 26.452,05 (000) Jt ^ GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° SãW DE ft DE $ÇaÊBNS^A DE 2003 TOTAL R$ 26.452,05
Art. 3.
- - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- - Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, Jlt de ^g^%^ o de 2003; 182- da Independência e 115- da República. MARiLlA CARVALÍiCK MANDARINO GOVERNADORA^PÓ ESTADO em Exercício Elear los^Mendonça^ruz Secretário de Estado do Planejamento ^ct^. Ciência e Tecnologia en/E%ercícz Max José^vasconcelos de Andrade Secretário de Estado da Fazenda Carlos Alberto Pereira Batalha de Matos Secretário de Estado da Comunicação Social