Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 22467, de 1 de dezembro de 2003
Nº 22467/2003
GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°Ãt-Ú? DE jt% DE rtàv^nitono DE 2003
Abre crédito suplementar no valor de R$ 252.760,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no USO das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. 8-, Parágrafo Segundo, da Lei n- 4.700 de 23 de dezembro de 2002. DECRETA :
Art. 1.
- - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 252.760,00 (duzentos e cinqüenta e dois mil setecentos e sessenta reais ) para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, obedecendo a seguinte classificação: SAÚDE SERGIPE - HEMOSE 101220025.4314-Manutenção e Operacionalização do HEMOSE FR 3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 15.000,00 (027) 3190.13 -Obrigações Patronais R$ 27.000,00 (070) 3390.30 -Material de Consumo R$ 40.000,00 (000) 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 3.000,00 (027) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 15.000,00 (000) 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 7.000,00 (000) 101220025.4315-Encargos com Inativos e Pagamento de Indenizações e Restituições 3390.93 -Indenizações e Restituições R$ 1.860,00 (000) 103020101.3320-Aquisição de Equipamentos para Promoção de Pesquisa 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 143.900,00 (000) GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° MJfr DE ÔC2 DE n/cc/ésntotto DE 2003 TOTAL R$ 252.760,00
Art. 2.
- - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da anulação de dotações orçamentárias indicadas a saber: SAÚDE SERGIPE - HEMOSE 101220025.4314-Manutenção e Operacionalização do HEMOSE FR 3190.13 -Obrigações Patronais R$ 15.000,00 (027) 3390.30 -Material de Consumo R$ 27.000,00 (070) 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 10.000,00 (000) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 30.000,00 (000) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 3.000,00 (027) 3390.37 -Locação de Mào-de-Obra R$ 18.860,00 (000) 3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 5.000,00 (000) 101280045.3318-Treinamento de Recursos Humanos 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.800,00 (000) 101280045.3319-Aquisição de Equipamento para Treinamento de Recursos Humanos 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 600,00 (000) 103020101.3311-Realização de Eventos Técnicos 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 1.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.000,00 (000) 103020101.3312-Promoção de Pesquisas e Desenvolvimento Tecnológico em Hemoterapia $e^ GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° te^fr DE tíC$ DE rsStséwtoW? DE 2003 3390.14 -Diárias - Civil R$ 4.000,00 (000) 103020101.3314-Construção e Equipamento da Unidade de Tratamento de Pacientes 4490.51 -Obras e Instalações R$ 80.000,00 (000) 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 5.000,00 (000) 103020101.3315-Aquisição de Equipamentos de Unidades de Coleta e Transfusão de Sangue 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 5.000,00 (000) 103020101.3317-Aquisição de Câmara Frigorífica Modulada 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 2.500,00 (000) 103020101.3321-Construção e Equipamento de Posto de Coleta de Sangue 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 40.000,00 (000) TOTAL R$ 252.760,00
Art. 3.
- - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- - Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, ctt de A-^ocA—k^o de 2003; 182- da Independência e 115- da República. MARÍÉIA CAIWÀLHO/MANDARINO G^yERNADCM^ Ç0 ESTADO em Exercício Elcarlos Mendonça iStuz Secretário de Estado do Planejamento^ daSÇiência e Tecnologia ei GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° ^fé? DE f% DE A^^Ate ^ DE 2003 Max José Vasconcelos de Andrade Secretário de Estado da Fazenda Eduardo Alves do Amorim Secretário de Estado da Saúde