Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 22308, de 22 de outubro de 2003
Nº 22308/2003
GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°Jf30Z DE ãO DE OwfU^^c DE 2003
Abre crédito suplementar no valor de R$ 22.710,00 pará reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no USO das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. 8-, Parágrafo Segundo, da Lei n- 4.700 de 23 de dezembro de 2002. DECRETA :
Art. 1.
- - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 22.710,00 (vinte e dois mil setecentos e dez reais ) para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, obedecendo a seguinte classificação: PLANEJAMENTO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 195710187.8603-Realização de Eventos Técnicos-Científicos FR 3390.30 -Material de Consumo R$ 7.710,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 5.000,00 (000) 195730025.8607-Coordenação do Comitê Gestor da Internet 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 10.000,00 (000) TOTAL R$ 22.710,00
Art. 2.
- - Os recursos necessários à execução deste decreto decorrerão da anulação de dotações orçamentar i as indicadas a saber: PLANEJAMENTO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA R$ R$ R$ R$ 2.000,00 1.000,00 1.000,00 300,00 FR (000) (000) (000) (000) GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°MJOB DE (26) DE OU-TU^KO DE 2003 DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 191210020.7612-lmplantaçào do sistema de Indicadores de CGT 3390.35 -Serviços de Consultoria 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 191260040.7607-Bibliotecas Virtuais 3390.14 -Diárias - civil 195710020.7617-Projeto Plataforma Tecnológicas 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 195710187.8603-Realização de Eventos Técnicos-Cientificos 3390.35 -Serviços de Consultoria 195720187.7604-lnovaçáo pará o Desenvolvimento Social 3390.35 -Serviços de Consultoria 195720187.8604-Apoio a Estudos e Projetos de CGT 3390.35 -Serviços de Consultoria 3390.36 -Outros serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica TOTAL
Art. 3.
- - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- - Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, otode ^^^2âzáuo de 2003; 182- da (XIndependência e 115- da República. R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 5.000,00 1.000,00 7.000,00 3.000,00 1.186,00 1.224,00 22.710,00 (000) (000) (000) (000) (000) (000) ÍW-4 LHO ESTADO GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° M-30S DE JbO DE OuCfM^p DE 2003 Antônio Carlos Borges^ Freire Secretário de Estado do Planejamento e da Ciência e Tecnologia Max José Vasconcelos de Andrade Secretário de Estado da Fazenda