Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 22265, de 14 de outubro de 2003
Nº 22265/2003
GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°o^iiCr DE À3 DE CHttaL^HO DE 2003
Abre crédito suplementar no valor de R$ 303.590,53 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 34, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. 3-, Parágrafo Segundo, da Lei n- 4.700 de 23 de dezembro de 2002. DECRETA :
Art. 1.
- - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 303.590,53 (oitocentos e três mil quinhentos e noventa reais e cinqüenta e três centavos ) para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, obedecendo a seguinte classificação: PLANEJAMENTO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO 195710020.7617-Projeto Plataforma Tecnológicas 3390.14 -Diárias - Civil 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção 195720187.3604-Apoio a Estudos e Projetos de C6T 3390.20 -Auxílio Financeiro a Pesquisadores 3390.20 -Auxílio Financeiro a Pesquisadores TOTAL
Art. 2.
- - Os recursos necessários à execução deste decreto decorrerão da anulação de dotações orçamentárias indicadas a saber: PLANEJAMENTO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA R$ R$ R$ R$ R$ 632, .000,0 0 .000,0 0 .000,0 0 .590,5 3 .590,5 3 FR (000) (000 ) (000) (025) GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° JS-UT DE J3 DE OtcfttiA^,O DE 2003 3390.14 3390.33 3390.35 3390.36 3390.39 3390.35 3390.36 3390.39 4490.52 3390.14 3390.14 3390.20 3390.30 3390.30 3390.33 3390.33 3390.36 3390.39 3390.14 3390.35 -FUNDO ESTADUAL PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 7612-Implantação do Sistema de Indicadores de C6T -Diárias - civil -Passagens e Despesas com Locomoção -Serviços de Consultoria -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7607-Bibliotecas virtuais -Serviços de Consultoria -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Equipamentos e Material Permanente 8611-Apoio à Bolsista Pós-Graduados (do Tipo OTI e Recém Doutor) -Diárias - Civil -Diárias - Civil -Auxílio Financeiro a Pesquisadores -Material de Consumo -Material de Consumo -Passagens e Despesas com Locomoção -Passagens Locomoção -Outros e Despesas com Serviços de Terceiros - Pessoa Física Serviços de Pessoa -Outros Terceiros Jurídica 7610-Elaboração C6T -Diárias - Civil -Serviços de Consultoria do Plano de R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 3.300,00 3.000,00 1.000,00 PR (025) (025) (025) 1.000,00 (025) 5.000,00 8.000,00 8.000,00 3.000,00 20.000,00 5.000,00 10.000,00 200.000,00 5.000,00 15.000,00 5.000,00 15.000,00 10.000,00 (025) (000) (000) (000) (000) (000) (025) (000) (000) (025) (000) (025) (000) R$ 15.000,00 (025) 1.350,00 3.750,00 (000) (000) GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° M-W DE Â3 DE VccfuLit^O DE 2003 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.39 -Outros Servi ços de Terceiros - Pessoa Jurídica 195710020.7617-Projeto Plataforma Tecnológicas 3390.14 -Diárias - Civil 3390.30 -Material de Consumo 3390.35 -Serviços de Consultoria 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 195710020.8609-Programa de Comunicação e Informação para a PesquisaPROSSIGA nos Estados 3390.14 -Diárias - Civil 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 195710187.8603-Realização de Eventos Técnicos-cientlficos 3390.14 -Diárias - Civil 3390.31 -Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outros 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita 195720187.7604-Inovação pará o Desenvolvimento Social 3390.20 -Auxílio Financeiro a Pesquisadores 195720187.8604-Apoio a Estudos e Projetos de CST 3390.35 -Serviços de Consultoria 195720187.8610-Transferência Tecnológica para o Setor Produtivo R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 10.000,00 4.900,00 20.000,00 14.159,25 4.000,00 7.000,00 8.796,00 (000) (000) (025) (025) (000) (000) (000) R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 10.000,00 5.000,00 2.204,00 8.000,00 1.631,28 1.000,00 12.000,00 132.000,00 5.000,00 (025) (025) (000) (025) (025) (025) (025) (000) (000) GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° ^ - ^ DE / 3 DE OUTÍVL^^O DE 2003 3390.20 -Auxílio Financeiro a Pesquisadores R$ 200.000,00 (000) 195730025.8607-Coordenação do Comitê Gestor da Internet 3390.14 -Diárias - Civil 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica TOTAL R$ 303.590,53
Art. 3.
- - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- - Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, ^3 de e3gZK3 de 2003; 182- da Independência e 115- da República. R$ R$ R$ R$ 4.500,00 4.000,00 4.000,00 3.000,00 (025) (025) (000) (025) ILHÓ ESTADO Antônio Carlos Borges Freire Secretário de Estado do Planejamento e da Ciência e Tecnologia Max José Vasconcelos de Andrade Secretário de Estado da Fazenda