Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 22237, de 3 de outubro de 2003
Nº 22237/2003
GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N/tófi? DE OiDE í?w7ÍtíK0 DE 2003
Abre crédito suplementar no valor de R$ 654.439,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item v, da constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. 8-, Parágrafo segundo, da Lei n- 4.700 de 23 de dezembro de 2002. DECRETA :
Art. 1.
- - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 654.439,00 (sei scentos e c inquenta e quatro mi1 quatrocentos e trinta e nove reais ) para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, obedecendo a seguinte classificação: PLANEJAMENTO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 041210020.2131-Manutenção da UEE unidade Executora/PRODETUR FR 3390.14 -Diárias - Civil R$ 10.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 50.000,00 (000) ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 041220025.2132-Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros-SEPLANTEC 3390.30 -Material de Consumo R$ 90.000,00 (000) 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 90.000,00 (000) 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 200.000,00 (000) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 20.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 194,439,00 (000) GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° AM3? DE Ot DE OU"íííwtO DE 2003 TOTAL R$ 654.439,00
Art. 2.
- - Os recursos necessários a execução deste decreto decorrerão da anulação de dotações orçamentárias indicadas a saber: PLANEJAMENTO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 041210020.1116-Fortaleciraento da Unidade Executora Estadual-ÜEE-PRODETUR 3390.35 -Serviços de Consultoria 041250025.2125-Regulaçáo e Fiscalização dos Serviços Públicos Concedidos -Diárias - Civil -Material de Consumo -Passagens e Despesas com Locomoção -Serviços de Consultoria -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -Locação de Mão-de-Obra -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Despesas de Exercícios Anteriores -Equipamentos e Material Permanente 041280045,1107-Treinamento de Recursos Humanos -Material de Consumo -Passagens e Despesas com Locomoção -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -SUPERINTENDÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO ECONÔMICA E ORÇAMENTO 3390.14 3390.30 3390.33 3390.35 3390.36 3390.37 3390.39 3390.92 4490.52 3390.30 3390.33 3390.36 3390.39 R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 30.000,00 29.990,00 16.000,00 33.390,00 4.990,00 4.570,00 19.990,00 170.000,00 199,00 14.990,00 9.990,00 9.990,00 6.990,00 FR (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) R$ 9.590,00 (000) "% 1 GOVERNO DE SERGIPE DECJJETON.°^W DE QX DE OttnctettO DE 2003 041210025.2133-Manutenção das Atividades da SPEO 3390.30 -Material de Consumo R$ 10.000,00 (000) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 16.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 20.000,00 (000) ESTUDOS E PESQUISAS 041210020.2136-Elaboraçáo, Execução e Atualização de Mapa e Plano Diretor 3390.14 -Diárias - Civil 3390.30 -Material de Consumo 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção 3390.35 -Serviços de Consultoria 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 041210025.2150-Contas Regionais 3390.14 -Diárias - Civil 3390.30 -Material de Consumo 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente RECURSOS HÍDRICOS 041220180.2139-Manutenção da Secretaria Executiva do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sergipe 3390.14 -Diárias - Civil R$ 55.000,00 (000) 3390.30 -Material de Consumo R$ 2.990,00 (000) 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 4.990,00 (000) 045440025.2143-Manutenção da Superintendência de Recursos Hídricos R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ .990,00 .990,00 .990,00 .990,00 .990,00 .990,00 990,00 990,00 990,00 990,00 990,00 (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) R$ R$ R$ R$ R$ R$ 45.000,00 4.990,00 9.990,00 19.990,00 4.990,00 4.990,00 (000) (000) (000) (000) (000) (000) GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° M -JS? DE Ot DE (PiCf!tnuO DE 2003 3390.33 -passagens e Despesas cora Locomoção 185440180.1155-Desenvolvimento dos instrumentos de Gestão 3390.14 -Diárias - Civil 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção 3390.35 -Serviços de Consultoria 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 185440182.1153-Educacão Ambiental como Instrumento de Gestão na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco 3390.14 -Diárias - Civil 3390.30 -Material de Consumo 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 185440182.1154-Revitalizaçáo do São Francisco era Sergipe 3390.14 -Diárias - Civil 3390.33 -Passagens e Despesas cora Locomoção TOTAL R$ 654.439,00
Art. 3.
- - Este Decreto entrará era vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- - Revogam-se as disposições era contrário. Aracaju, Oâ. de sSüUfco de 2003; 182- da ^ Independência e 115- da República. R$ R$ R$ R$ R$ R$ 4.990,00 7.990,00 6.990,00 4.990,00 19.990,00 14.990,00 (000) (000) (000) (000) (000) (000) !S7FILHO ÍÓVERNADOBÍ DO ESTADO GOVERNO DE SERGIPE TON.°-a-O? DE 2003 Antônio Secretário de Estado do Pl eire e da Ciência e Tecnologia Max José Vasconcelos de Andrade Secretário de Estado da Fazenda