Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 22233, de 30 de setembro de 2003
Nº 22233/2003
x y v Sr GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N° M V3 DE^O DE^^^ 1 ^ DE 2003
Transforma em Escola Estadual Professora "Maria Franci$ca Dantas", a Escola Rural Povoado Prensa, no Município de Itabaiana - Sergipe. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, incisos V, VII e XXI, da Constituição Estadual; e de acordo com o disposto na Lei n° 4.749, de 17 de janeiro de 2003; e conforme disposições da Lei Federal n 6 9.394, de 20 de dezembro de 1996, DECRETA :
Art. 1.
Fica transformada em Escola Estadual Professora "Maria Francisca Dantas", para o Ensino Fundamental, a Escola Rural Povoado Prensa, no Município de Itabaiana - SE.
Art. 2.
As despesas decorrentes do Ensino Fundamental de que trata este Decreto, devem correr por conta dos recursos do Orçamento do Estado
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, $0 de (SlBCC ^ de-2003; 182° da Independência e!15° da República. FILHÓ, RDO farcos Aurélio Societário Be Estadi Secretário de Estado de Govi JRHC,