GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N. d A ^ DE íy DE teientiGO DE 2003
Abre crédito suplementar no valor de R$ 158.791,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. Ü GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. 8-, da Lei n- 4.700 de 23 de dezembro de 2002. DECRETA : Art. l- - Pica aberto crédito suplementar no valor de R$ 158.791,00 (cento e cinqüenta e oito mil setecentos e noventa e um reais ) para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, obedecendo a seguinte classificação: SAÚDE FES 105110095.7310-Sistema de Abastecimento de Água - Projeto Alvorada/Programa Saúde para Todos PR 3390.14 -Diárias - Civil R$ 48.000,00 (000) 3390.30 -Material de Consumo R$ 24.456,00 (000) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 86.335,00 (000) TOTAL R$ 158.791,00
Art. 2.
- - Os recursos necessários à execução deste decreto decorrerão da anulação de dotação orçamentária indicada a saber: SAÚDE FES 101220026.8352-Transferéncia de Recursos Financeiros a Orgão Público e Entidades Filantrópicas GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° ^ ^ DE otff DE é:^ieM^tO DE 2003 FR 3350.43 -Subvenções Sociais TOTAL R$ 158.791,00 (000) R$ 158.791,00
Art. 3.
- - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- - Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, ^ de (^%d^ ? de 2003; 182- da Independência e 115- da República. Elcarlos Secretário de Estado do Plá Max JosA%Vasco Secretário Ciência e Tecnologia s de Andrade da Fazenda Eduardo^Alves 3b Amorim Secretario de Estado da Saúde
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