Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 22214, de 30 de setembro de 2003
Nº 22214/2003
GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°AW// DE s$ DE Se-fenwÓ DE 2ÜÜ3 Abre crédito suplementar no valor de R$ 65.ÜOÜ,OÜ para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. 8-, Parágrafo Segundo, da Lei n- 4.7UU de 23 de dezembro de 2002. DECRETA :
Art. 1.
- - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais ) para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, obedecendo a seguinte classificação: PLANEJAMENTO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA I42U3 -INSTITUTO DE TECNOLOGIA E PESyUlSAS DE SERGIPE - ITPS 191220025.4281-Manutenção dos serviços Jiyo.J4 3390.J0 3390.36 3390.37 339U.39 3390.39 de de de de Administrativos Financeiros - ITPs -outras Despesas Pessoal Decorrentes Contratos Terceirização -Material de Consumo -outros serviços Terceiros - Pessoa Física -Locação de Mão-de-Obra -outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4283-Manutenção das Atividades do Departamento de Metrologia FR R$ 5.000,00 (000) R$ 5.000,00 (070) R$ 3.000,00 (000) R$ 7.000,00 (000) R$ 12.000,00 (000) R$ 8.000,00 (070) GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N. °A ? ^ / DE ^ DE -TíT-^?Ai^/f^ DE 2003 3390.30 -Material de consumo R$ 15.000,00 (070) 3390.39 -Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ IO.OÜÜ,OO (07u) TOTAL R$ 65.000,00
Art. 2.
- - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da anulação de dotações orçamentárias indicadas a saber: PLANEJAMENTO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA PESgillSA S DE SERGIPE - ITPS 191220025.4281-Manutençào dos serviços Administrativos e Financeiros - ITPS FR 3390.JÓ -Material de Consumo R$ 1.900,00 (ooo) 3390.34 -Outras Despesas de Pessoal Decorrentes do contrato de Terceirização R$ i.ooo,oo (ooo) 191280045.3281-Treinamento de Recursos Humanos 3390.14 -Diárias - Civil R$ 13.000,00 (070) 195710233.3288-Programa de yualidade 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 24.100,00 (ooo) 195720025.4283-Manutençào das Atividades do Departamento de Metrologia 3190.16 -Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 25.000,00 (070) TOTAL R$ 65.000,00
Art. 3.
- - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- - Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, ^ de ^%Z=^ 3 de 2003; 182- da Independência e 115- da Republica. $ . ^4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° te- ^ DE c ^ DE s?lé-nwiO UE 2003 Elcarlos Secretário de Estado do e Cruz a Ciência e Tecnologia Max José^ascühceios de Andrade Secretario de Estado da Fazenda