Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 22208, de 29 de setembro de 2003
Nº 22208/2003
?4i DE M GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° éA.10% ã^fÇ/H^KO DE 2003 DE Abre crédito suplementar no valor de R$ 8.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. 8-, Parágrafo Segundo, da Lei n- 4.700 de 23 de dezembro de DECRETA :
Art. 1.
- - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 8.000,00 ( oito mil reais ) para reforço de dotação consignada no vigente orçamento, obedecendo a seguinte classificação: PLANEJAMENTO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 195710187.8603-Realização de Eventos Técnicos-Científicos 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita TOTAL FR R$ 8.000,00 (000) R$ 8.000,00
Art. 2.
- - Os recursos necessários à execução deste decreto decorrerão da anulação de dotações orçamentárias indicadas a saber: PLANEJAMENTO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 191260040.7607-Bibliotecas Virtuais 3390.14 -Diárias - Civil R$ 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ FR 1.000,00 (000) 2.000,00 ( GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° M-iOg DE â-4 DE oT(T?^tí/e^ DE 2003 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 2.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.000,00 (000) 195720187.8604-Apoio a Estudos e Projetos de CGT 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 1.000,00 (000) TOTAL R$ 8.000,00
Art. 3.
- - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- - Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, ^ de ^U— ( f^ de 2003; 182- da Independência e 115- da República. Antônio Carlos Borgfes Freire Secretário de Estado do Planejamentoe da Ciência e Tecnologia Max José Vasconcelos de Andrade Secretário de Estado da Fazenda