cfGOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°,a%%J DE 3i DE ^ft-^LH(? DE 2003
Abre crédito suplementar no valor de R$ 910.000,00 para reforço de. dotação consignada no vigente Orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. 8-, Parágrafo Segundo, da Lei n- 4.700 de 23 de dezembro de 2002. DECRETA : Art. l- - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 910.000,00 (novecentos e dez mil reais ) para reforço de dotação consignada no vigente orçamento, obedecendo a seguinte classificação: $ PLANEJAMENTO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 041260040.1117-Projetos a Cargo da PRODASE FR 4590.65 -Constituição ou Aumento de Capital de Empresas R$ 910.000,00 (000) TOTAL R$ 910.000,00
Art. 2.
- - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da anulação de dotações orçamentárias indicadas a saber: INFRA-ESTRUTURA 154510155.1464-Urbanização do Parque Metropolitano da Taiçoca em Nossa Senhora do Socorro FR 4490.51 -Obras e Instalações R$ 335.870,00 (000) 154510155.1487-Urbanização da Invasão do Conjunto Novo Horizonte / ^J em Nossa Senhora do Socorro GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N. 0 ^ ^ 3 DE 3À DE ^P^LétC DE 2003 4490.51 -Obras e Instalações R$ 200.000,00 (000) 175120168.1459-Projetos a Cargo da DESO/Esgoto Sanitário 4590.65 -Constituição ou Aumento de Capital de Empresas R$ 155.060,00 (000) 185410274.1491-Conclusão da Estabilização do Rio Cotinguiba, em Laranjeiras 4490.51 -Obras e Instalações R$ 126.000,00 (000) 185440205.1502-Construção do Canal de Xingó 4490.51 -Obras e Instalações R$ 50.000,00 (000) 267820269.1500-Implantação da Via Perimental de Interligação da BR 235 com Rodovia dos Náufragos em Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 9.000,00 (000) ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 041220025.2463-Manutenção dos Serviços 3190.34 Pessoal Decorrentes de Contratos de 19.070,00 (000) 3390.10 15.000,00 (000) TOTAL R$ 910.000,00
Art. 3.
- - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- - Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 3( de -^S^-o de 2003; 182- da Independência e 115- da Repúbíjcí Administrativos Financeiros -SEINFRÀ -Outras Despesas Pessoal Decorrentes Contratos Terceirização -Outros Benefícios Natureza Social e de de de de R$ R$ F: O ZSTADO DE 3 A DE GOVERNO DE SERGIPE JqE 2003 Antônio Carlos Boi Secretário de Estado do Planejamento! eire lé dá Ciência e Tecnologia Max José Vasconcelos de Andrade Secretário de Estado da Fazenda Luiz Durval Machado Tavares Secretário de Estado da Infra-Estrutura
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