Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 22019, de 18 de julho de 2003
Nº 22019/2003
GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° $tM9 DE ^ DE Ã^^^O DE 2003
Abre crédito suplementar no valor de R$ 202.345,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. B-, Parágrafo Segundo, da Lei n- 4.700 de 23 de dezembro de 2002. DECRETA :
Art. 1.
- - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 202.345,00 (duzentos e dois mil trezentos e quarenta e cinco reais ) para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, obedecendo a seguinte classificação: CULTURA CULTURA 131220025.2542-Manutenção do Conselho Estadual de Cultura PR 3190.16 -Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 7.000,00 (000) 131220025.2541-Coordenação e Supervisão Geral da Pasta - SÉC 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 20.000,00 (000) ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 131220025.2543-Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SÉC 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 75.345,00 (000) ARTE-EDUCAÇÃO 131220025.2553-Manutenção e Supervisção dos Espaços Cênicos 3390.37 -Locação de Mão-de-Obra R$ 100.000,00 (000) GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° W-0J9 DE Art DE JX^"LH^ DE 2003 R$ R$ R$ 2.000,0 0 2.880,0 0 2.000,0 0 FR (000 ) (000 ) (000 ) TOTAL R$ 202.345,00
Art. 2.
- - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da anulação de dotações orçamentárias indicadas a saber: CULTURA CULTURA 131220025.2542-Manutenção do Conselho Estadual de Cultura 3390.30 -Material de Consumo 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 131220025.2541-Coordenação e Supervisão Geral da Pasta - SÉC 3190.16 -Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 7.000,00 (000) 3390.14 -Diárias - Civil R$ 21.000,00 (000) 3390.18 -Auxílio Financeiro a Estudantes R$ 4.000,00 (ooo) 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 2.000,00 (000) 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 4.466,00 (000) 133910144.1544-Reforma de Espaços Culturais 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 49.999,00 (000) PLANEJAMENTO 131210025.2548-Manutenção da Assessoria Setorial de Planejamento 3390.14 -Diárias - Civil R$ 5.000,00 (000) 3390.30 -Material de Consumo R$ 5.000,00 (000) 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 3.000,00 (000) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 2.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa v/VS Jurídica R$ lo.OOO,oo (ooo) GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° ^0d9 DE 4^tDE Au,tWO DE 2003 Permanente R$ 5.000,00 (000) 131260040.1545-Informatização da Secretaria de Estado da Cultura e do Turismo 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 40.000,00 (000) 131280045.1547-Treinamento de Recursos Humanos 3390.14 -Diárias - Civil R$ 5.000,00 (000) 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 5.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 5.000,00 (000) 133920144.2552-Cadastro Artístico Cultural do Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias - Civil R$ 7.000,00 (000) 3390.30 -Material de Consumo R$ 2.000,00 (000) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 4.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.000,00 (000) ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 131220025.2543-Manutençâo dos Serviços Administrativos e Financeiros - SÉC 3390.18 -Auxílio Financeiro a Estudantes R$ 1.000,00 (000) 3390.20 -Auxílio Financeiro a Pesquisadores R$ 1.000,00 (000) 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 5.000,00 (000) TOTAL R$ 202.345,00
Art. 3.
- - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- - Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, Y4 de^W^ o de 2003; 182- da dependência e 115- áar Repúo%jch^s, GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° 23LM9 D E A ^ DE J$MX^O DE 2003 Antônio Carlos Borges Freire Secretário de Estado do Planejamento e da Ciência e Tecnologia Max José Vasconcelos de Andrade Secretário depEstado da Fazenda José Carlos Mesquita Teixeira Secretário de Estado da Cultura