Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 22002, de 14 de julho de 2003
Nº 22002/2003
à-s GOVERNO DE SERGIPE DECRETO WítlODZ DE IO DE ^OLLUO DE 2003
Abre crédito suplementar no valor de R$ 310.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. 8-, Parágrafo Segundo, da Lei n- 4.700 de 23 de dezembro de 2002. DECRETA :
Art. 1.
- - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais ) para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, obedecendo a seguinte classificação: COMBATE A POBREZA,DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO 081220025.2431-Manutenção do Gabinete do Secretário FR 3390.14 -Diárias - Civil R$ 10.000,00 (000) 3390.30 -Material de Consumo R$ 5.000,00 (000) 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 30.000,00 (000) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 10.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 10.000,00 (000) ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 081220025.2436-Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SECPAST 10.000,00 (000) 30.000,00 (000) 20.000,00 (000) 40.000,00 (000) 3390.14 3390.30 3390.36 3390.39 SxvWi -Diárias - Civil -Material de Consumo -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ R$ R$ R$ GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° XàüOl DE IO DE ^W-tfctC DE 2003 E ARTESANATO 111220025.2441-Manutenção do Departamento de Trabalho e Artesanato 3390.14 -Diárias - Civil R$ 5.000,00 (000) 3390.30 -Material de Consumo R$ 5.000,00 (000) 113310111.2433-Seguro Desemprego 3390.30 -Material de Consumo R$ 20.000,00 (025) 113330111.2432-Intermediação de Emprego 3390.14 -Diárias - Civil R$ 10.000,00 (025) 3390.30 -Material de Consumo R$ 20.000,00 (025) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 50.000,00 (025) 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 20.000,00 (025) SOCIAL 081220025.2439-Manutençâo do Departamento da Ação Social 3390.14 -Diárias - Civil R$ 5.000,00 (000) 3390.30 -Material de Consumo R$ 5.000,00 (000) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 5.000,00 (000) TOTAL R$ 310.000,00
Art. 2.
- - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da anulação de dotações orçamentárias indicadas a saber: COMBATE A POBREZA,DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO PLANEJAMENTO 081220025.2437-Manutenção da Assessoria de Planejamento FR 3390.14 -Diárias - Civil R$ 4.000,00 (000) 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 4.000,00 (000) ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS t GOVERNO DE SERGIPE DECRETO WMWl DE )P DE ^^^ m Q DE 2003 081220025.2436-Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SECPAST 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 8.000,00 (000) 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 2.000,00 (000) 3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 38.000,00 (000) E ARTESANATO 111220025.2441-Manutenção do Departamento de Trabalho e Artesanato 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 4.000,00 (000) 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 3.000,00 (000) 113310111.2433-Seguro Desemprego 3390.14 -Diárias - Civil R$ 6.000,00 (000) 3390.30 -Material de Consumo R$ 3.000,00 (000) 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 4.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 4.000,00 (000) 4490.52 -Eguipamentos e Material Permanente R$ 4.000,00 (000) 113330081.2435-Qualificação Profissional 3390.14 -Diárias - Civil R$ 4.000,00 (000) 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 4.000,00 (000) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 4.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 9.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 120.000,00 (025) 113330111.2432-Intermediação de Emprego 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 22.000,00 (000) ^3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 30.000,00 (000) 6: GOVERNO DE SERGIPE DECRETO ^.°M-Mt DE JÓ DE-rfüLLtf^ DE 2003 4490.52 -Equipamentos^S^Material Permanente SOCIAL 081220025.2439-Manutenção do Departamento da Ação Social 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica TOTAL R$ 9.000,00 (000) R$ 20.000,00 (000) R$ 310.000,00
Art. 3.
- - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- - Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, JÓ de—W2Q^O de 2003; 182- da Independência e 115- da RepúblteaZz^^ ESTADO Antônio Carlos Borges freire Secretário de Estado do Planejamento e da Ciência e Tecnologia Max José Vasconcelos de Andrade Secretário de Estado da Fazenda Maria do Carmo do Nascimento Alves Secretária de Estado do Combate à Pobreza, da Assistência Social e do Trabalho