Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 21954, de 27 de junho de 2003
Nº 21954/2003
^41 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N/otí.^ DE S(, VüjBt-tSÜO DE 2003
Abre crédito suplementar no valor de R$ 27.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no USO das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado cora o disposto do Art. 8-, Parágrafo Segundo, da Lei n- 4.700 de 23 de dezembro de 2002. DECRETA :
Art. 1.
- - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais ) para reforço de dotação consignada no vigente orçamento, obedecendo a seguinte classificação: MEIO AMBIENTE MEIO AMBIENTE-ADEMA 135420025.4291-Manutenção das Atividades Ambientais FR 3390.37 -Locação de Mão-de-Obra R$ 27.000,00 (070) TOTAL R$ 27.000,00
Art. 2.
- - Os recursos necessários à execução deste decreto decorrerão da anulação de dotações orçamentárias indicadas a saber: MEIO AMBIENTE MEIO AMBIENTE-ADEMA 185420025.4291-Manutenção das Atividades Ambientais FR 3190.16 -Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3390.14 -Diárias - Civil 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ R$ R$ R$ 4.000,0 0 5.000,0 0 8.000,0 0 5.000,0 0 (070 ) (070 ) (070 ) (070 ) GOVERNO OE SERGIPE DECRETO H. 0 Jifó4 DE c%6 DE^fi t e^UO DE 2003 3390.36 -Outros Serviços -^ de Terceiros - Pessoa Física TOTAL R$ 5.000,00 (070) R$ 27.000,00
Art. 3.
- - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- - Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, c% de U^Jio de 2003; 182- da Independência e 115- da RepúbQc Antônio Carlos Secretário de Estado do Planejamento" irei ré a Ciência e Tecnologia Max José Vasconcelos de Andrade Secretário de Estado da Fazenda João Sá Secretário Filho o Ambiente