Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 21716, de 12 de março de 2003
Nº 21716/2003
4Õh A mf?, ..iri- . GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^? ^ DE 40 DE /%/?tfk? DE 2003
Abre crédito suplementar no valor de R$ 115.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. 8-, Parágrafo Segundo, da Lei n- 4.700 de 23 de dezembro de 2002. DECRETA ;
Art. 1.
- - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais ) para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, obedecendo a seguinte classificação: TURISMO 231220025.2961-Coordenação e Supervisão Geral da Pasta FR 3390.14 -Diárias - Civil R$ 8.000,00 (000) 3390.30 -Material de Consumo R$ 3.000,00 (000) 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 6.000,00 (000) PLANEJAMENTO 231210025.2967-Manutenção da Assessoria de Planejamento 3390.14 -Diárias - Civil R$ 2.000,00 (000) 3390.30 -Material de Consumo R$ 2.000,00 (000) 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 3.000,00 (000) ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 231220025.2968-Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros 3390.14 -Diárias - Civil R$ 8.000,00 (000) 3390.30 -Material de Consumo R$ 8.000,00 (000) 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 10.000,00 (000) R$ R$ R$ R$ 9.000,0 0 9.000,0 0 30.000,0 0 15.000,0 0 (000 ) (000 ) (000 ) (000 ) ...Í5 5 !" GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N/Ã! ^ ÜZÀO DE /HrtK-Cí? DE 2003 3390.35 -Serviços de consultoria R$ 2.000,00 (000) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.37 -Locação de Mão-de-obra 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente TOTAL R$ 115.000,00
Art. 2.
- - Os recursos necessários a execução deste decreto decorrerão da anulação de dotações orçamentárias indicadas a saber: CULTURA 131220025,2541-Coordenaçao e Supervisão Geral da Pasta - SÉC FR 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 8.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 20.000,00 (000) ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 131220025.2543-Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SÉC 3390.14 -Diárias - Civil 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica TOTAL
Art. 3.
- - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- - Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, AO de c—a^eo de 2003; 182- da Independência e 115- da República. / R$ R$ R$ R$ 15.000,00 40.000,0 0 32.000,00 115.000,00 (000) (000) (000) 48k GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°Ã/?^ DE ií? DE W1KCO DE 2003 Antônio Carlos Bc Secretário de Estado do Planejamei eire Ciência e Tecnologia Max José/Vasconcelos de Andrade Secretário de Estado da Fazenda Pedro Almeida Valadares Neto Secretário de Estado do Turismo A — José Carlos Mesquita Teixeira Secretário de Estado da Cultura