Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 21588, de 31 de dezembro de 2002
Nº 21588/2002
v GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N° #4. 58Y DE 30 DE DE 2emono DE 2002
Denomina “QUADRA DE — ESPORTES PROFESSOR MARCELO BEZERRA”, a Quadra de Esportes anexa ao Colégio Estadual Governador Albano Franco, no Conjunto “Padre Pedro”, Bairro Santa Maria, Municipio de Aracaju - Sergipe. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribui¢des que lhe sao conferidas nos termos do Art. 84, incisos V, VII e XXI, da Constituigao Estadual; e de acordo com o disposto na Lei n° 3.591, de 09 de janeiro de 1995: e conforme disposi¢des da Lei Federal n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, DECRETA:
Art. 1.
Fica denominada “QUADRA DE ESPORTES PROFESSOR MARCELO BEZERRA”, a Quadra de Esportes anexa ao Colégio Estadual Governador Albano Franco, no Conjunto “Padre Pedro”, Bairro Santa Maria, Municipio de Aracaju - SE.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3.
Revogam-se as disposigdes em contrario. Aracaju, 3O de dase So de 2002; 181° da Independéncia e 114° ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO Nilson vig Socorro Secretario de Fstado da Educacio e do Desporto e Lazer da Republica. JIRNC