Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 21581, de 31 de dezembro de 2002
Nº 21581/2002
& ._ om iain oe | DECRETO No Dt pe Detemawe PE Transforma em Pwols betadual “ANTONIO ALMEIDA DE OLINBIRA™. a Facela Rial Santa Reva do Ermine. no Mumicipio de Pega Redondo - S] O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPF. no ine das ambangies que The so canfendas nos termas do Art R4 incre V. Vibe 4X1. da Cansttungae f stadual e de acarde com a disposts na tern’ 3 591. de 1 de janewn de ress, © cantorme as dixposigdes da Ler Federal n° 9 394, de 20 de dezembres de 1) DECRETA:
Art. 1.
Fica transformada em Escola Estadual “ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRA™, a Escola Rural Santa Rosa do Ermirio, no Municipio de Pace Redondo - SE
Art. 2.
As despesas decorrentes do Ensino Fundamental de que trata este Decreto, correrfo por conta dos recursos destinados a Educacdo
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacgdo, produzindo seus efeitos a parur do ano letivo de 2001
Art. 4.
, Revogam-se as disposi¢Ses em contrano Aracaju, 2D de derp mo de 2002, 181° da Independéncia ¢ 114° da Republica Att. ~~ ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO Nilson aifiho Socorro Secrethrio de Estado da Educagao e do Desporto e Lazer te