Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 21495, de 13 de dezembro de 2002
Nº 21495/2002
GOVERNO DR SERGIPE DECRETO N.° 4/ {45 DE /. DE AE?&“MB&) DE de B Plementar no valor S 70.000, 00 para reforco de dotacées : co Orgamento, 0n2das no vigente O GOVERNADOR DO ESTAD . A O DE ,tribul‘?oes.qu? lhe sao conferidas nos te?figglgcfii’A £ 84, tton ¢ da constitulcao Estadual, combinado com o dispo:Ec; 8;5 Zié{e:m ! da Lei n= 4.484 de 18 de dezembro F1t 4.492 de 27 de dezembro de 2001 20°l alterada pela jei N~ DECRET A:
Art. 1.
= - Fica aberto crédito su . plementar no valor eR$ 70.000,00 (setenta mil reais ) para reforgo de jtagbes consignadas no vigente orgamento, obedecendo a sequinte classificacéo: COMUNICACAO SOCIAL COMUNICACAO SOCIAL 241310025.2601-Coordenacgao Geral da Pasta FR 3390.39 -Outros Servigos de Terceiros - Pessoa TJuridica R$ 20.000,00 (000) 3390.92 -Despesas de Exercicios Anteriores RS 50.000,00 (000) TOTAL R$ 70.000,00 ursos necessdrios a execucdo deste
Art. 2.
- - Os reCo de Arrecadagdo verificado na Decretg decorrerdo do Excess
§ 30ºdo vigente Orgamento. ua Art. 3% - Este Decreto entrard em vigor na data de Publicacso.
Art. 4.
% - Revogam-se a8 disposigdes em contrdrio. de 2002; 181% da Inq,p‘ Aracaju, /¢ de M?!ia Ndéncia ublicd. e 114~ da Rep /df;fflft—//éi""' RANCO ALBANO FR T map0 GOVERNADOR D - GOVERNO [;E SERGIPE DECRETO N.° g/ k45 DE ”/ DE DEFEMBLD DE 2002 . 4 Mar¢os|Anténio de Melo secretdrio de Estado do|Planejagjento e da Ciéncia e Tecnologia Fernando es da Mota Secretdrio de Estado da Fazenda José Luiz Zacharias Fialho Secretdrio de Estado da Comunicagdo Social