Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 21483, de 13 de dezembro de 2002
Nº 21483/2002
=y GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° 4/ 443 DE /Z DE DeZenpro pp ggrsscrédito Suplementar no valor dotacfig77.255,§0 para reforgo de Orgamento. g no vigente O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribui¢5es,qu‘? %he sao conferidag nos termos do Art. 84, item ¢, da constituicao Estadual, combinado com o disposto do Art. "y pardgrafo un::.cooda Lel n- 4.484 de 18 de dezembro de 2001, slterada pela Lel n= 4.492 de 27 de dezembro de 2001. DECRET A:
Art. 13.
- Fica aberto crédito suplementar no valor de RS 577.255,?0 (qulnl}entos e setenta e sete mil duzentos e clnco reals e sessenta centavos ) para reforgco de cinquenta e dotacdo consignada no vigente orgamento, obedecendo a seguinte classificagao: -SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA ~-GABINETE DO SECRETARIO 175120168.1459-Projetos a Cargo da DESO/Esgoto Sanitdrio FR 4590.65 -Constituigdo ou Aumento de Capital de Empresas RS 577.255,60 (046) TOTAL R$ 577.255,60
Art. 22.
- Os recursos necessdrios a execugdo deste decreto decorrerdo da anulagdo de dotacoes orcamentarias Indicadas a saber: SAUDE 80045,3318-Treinamento de Recursos o H e 2330'14 -D‘iuén?l;gs - civil RS 25.000,00 (025) 020101.3311-Realizagdo de Eventos 3333'30 -gsgzrfgl de Consumo RS 18.000,00 (025) =43 -Outros Servigos . sg: : - es gfii‘ffiizgs RS 2.683,77 (025) /il GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° 41483 DE (1 DE DeXenBrd pg 400, 01.3312-Promogéo de Pesquisas e Tecnoldégico em Hemoterapia .14 -Didrias - Civil g9-30 -Material de Consumo 3w833 -Passagens e Despesas con 3390. Locomogao 20.39 -Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica 1190.52 -Equipamentos e Material Permanente 103020101.3314-Construgcdo e Equipamento da Unidade de Tratamento de Pacientes -Equipamentos e Material Permanente 103020101.3315-Aquisicgdo de Equipamentos de Unidades de Coleta e Transfusdao de Sangue 4490.52 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 103020101.3317-Aquisicgédo de Camara Frigorifica Modulada 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 950248.1542-Projetos a Cargo da 50,4 EMSETUR : -Contribulgoes TOTAL R$ RS R$ R$ R$ R$ R$ RS RS 25.000,00 62.000,00 20.000,00 65.000,00 33.000,00 71.735,00 33.907,65 54.000,00 166.929,18 577.255,60 (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (046)
Art. 32.
- Este Decreto entrard em vigor na data de Sug p“blicaqao ) Art, 42 - Revogam-se as disposigdes em contraério. Inge ) Aracaju, (Z de pendencia e 1141'da Republica. A A~ S ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO de 2002; 181~ da GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° 4/ 4¢3 DE (1 DE DEZerBA® pg 500, '\T) Marg¢os |Anténio de Melo Secretdrio de Estado da Fazenda Lucigno Augusto Barreto Carvalho gsecretdrio de Estado da Infra-estrutura Marta Oliveira Barreto Secretdaria de Estado da Satude John Kennedy da Fonseca secretdrio de Estado da Cultura e do Turismo