Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 21480, de 13 de dezembro de 2002
Nº 21480/2002
atribu y, da de R$ 30.000,00 (trinta constituigdo Estadual, g, pardgrafo unico da Lei n= Jlterada pela Lei n= 4.492 de C A i GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° 4. 480 DE ]2 DE DEZEMBLD DE 2002 gzrg Crédito suplementar no valor ol S 30.000,00 para reforgo de Otagoes consignadas no vigente Org¢amento. DECRET A: O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE no wuso das igées que lhe sdo conferidas nos termos do'Art. 84, 1item combinado com o disposto do Art. 4.484 de 18 de dezembro de 2001,
Art. 1.
= - Fica aberto crédito suplementar no valor mil reais ) para reforgo de dotacdes no vigente orgamento, obedecendo a seguinte consignadas classificacao: PLANEJAMENTO E DA CIENCIA E TECNOLOGIA 041210020.1141-Implantagao do Sistema de 3390.35 3390.39
D - ®Creto decorrerdo da Informagdo para a Gestédo do Turismo/PRODETUR II -Servicos de Consultoria RS -Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica RS TOTAL RS FR 10.000,00 (025) 20.000,00 (025) 30.000,00
Art. 2.
- Os recursos necessdrios a execugdo deste Indicadag a saber: 1g *440181.1158-aAmpliacdo do -SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DA CIENCIA E TECNOLOGIA -SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HiDRICOS . Sistema Integrado do Agreste PROAGUA e anulacdo de dotacgodes orcamentdrias -'f GOVERNO DE SERGIPE: DECRETO N.° DE |2 DE DEYrmBRD DE 2002 wo? TEdupementos o ateris i 4490+ ente CIENTiFICO E TECNOLG6GICO ;10188.7605-Fortalecimento das Un1Qades de Pesquisas da Administracéo Publica Estadual 1390.30 -Material de Consumo R$ 25.000,00 (025) TOTAL R$ 30.000,00 ~ Art. 3- - Este Decreto entrard em vigor na data de cua publicagdo, retroagindo seus efeitos a partir de 12 de novembro de 2002. Art. 4= - Revogam-se as disposicées em contrario. ~ aracaju, A de Xgplio de 2002; 181> da Independéncia e 114- da Republica. Y ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO Se - Mardos drio de flelo Cretério de Estado do |P1 nejamento e da Ciéncia e Tecnologia Fernando SoO s da Mota Secretdrio de Estado da Fazenda