Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 21468, de 13 de dezembro de 2002
Nº 21468/2002
@Qvfy S GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° 4/ 4¢y Abre crédito suplementar no valor de R$~395.449,00 para reforgo de dotacgéo consignada no vigente Orgamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuicoes que }he sao conferidas nos termos do Art. 84, item v, da Constituicao Estadual, combinado com o disposto do Art. g=, Pardagrafo finlcooda Lei n- 4.484 de 18 de dezembro de 2001, alterada pela Lei n- 4.492 de 27 de dezembro de 2001. DECRET A:
Art. 1.
- - Fica aberto crédito suplementar no valor de RS 395.449,00 (trezentos e noventa e cinco mil quatrocentos e quarenta e nove reais ) para reforgo de dotagao consignada no vigente org¢amento, obedecendo a seguinte classificacéo: ADMINISTRAGCAO ADMINISTRACAO E FINANCAS 041220025.2163—Manutengéio dos Servigos e Administrativos Financeiros -SEAD FR 3390.41 —-Contribuicdes R$ 395.449,00 (010) TOTAL RS 395.449,00 q Art. 2= - 0s recursos necessarios a execugao deste .°Creto dgecorrerio da anulagdo de dotagoes orgamentdrias l . Micadas a saper: - TAMENTO DEPAR HARGAS ADMINISTRACAO E F 41220025-2163-Manutenq:éo dos Servigos AdministrativggAD e R 1ML96 -Ressarcimento de pespesas - —_— h9oo de Pessoal Requ151t??o. < ' (000) e eneficio —Outros B RS 11.782,00 {a00) Assistenciais W 3390.36 3390.39 3390.92 3390.93 4490.52 3390.30 3390.35 3390.36 3390.39 3390.9> 3390, 93 4499, 55 -yl GOVERNO DE SERGIpE DECRETO N.° ¢ /5 DE 44 DE Deae mmuep DE -Didrias - Civil . R 3 - Jaterial ds Coneum R ,3:702/00 (000 —Passagens e Despesas com . ’ Locomogao : RS 24.629,00 (000 -Servigos de Consultoria RS 56.000’00 EOOO; -Outros Servigos de ! Tercelros - Pessoa Fisica RS 15.301,00 (000) -Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica R$ 37.901,00 (000) —Despegas de Exercicios Anter%ores RS 294,00 (000) —-Indenizacdes e Restituicdes RS 38,00 (000) -Equipamentos e Material Permanente RS 43.896,00 (000) -Coordenadoria Geral do Centro de Atendimento ao Cidadéo 041220025.2169-Manutengao do Centro de Atencimento ao Cidadédo - CEAC/RIOMAR ~-Material de Consumo . RS 46.015,00 (000) -Servigos de Consultoria RS 15.000,00 (000) -Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisilica RS 5.098,00 (000) -Outros Servicos de Terceiros = Pessoa Juridica i RS 116.876,00 (000) -Despesas de Exercicilo Srbeed ores . RS 2.238,00 (000) -Indenizacdes i . S o 39,00 (00 Restituicgoes {al RS >3y aog) -Equipamentos e Materia RS 84,00 (000) Permanente L TOTAL R$ 395.449,00 Art. 3% - Este Decreto entrard em Vigor na data de I "ependancia
Art. 4.
:. -— Revoga Aracaiju, O. A2 a dfl’g?— ’glic " e 114— da Repu L 2002; 181~ m-se as disposigdes em contrario. L_,::de da GOVERNO pg SERGIPE DECRETO N.° 1 4y DE £ PE Dezemmne pp 2002 I [ ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO Mar os\ Antdénio de Mé{o secretario de Estado do| Planejamento e da Ciéncia e Tecnologia [ Fernan Soares da Mota Secretdario de Est da Fazenda Joao Salggdo de Carva hc? lf’ilho i Secretario de \Estado da Administragao