Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 21450, de 13 de dezembro de 2002
Nº 21450/2002
g, Fe] a. . a ‘ GOVERNO DE SERGIPE DECRETON.° 21.450 DE /d DE DEZeEnBLO pp — Abre crédito Suplementar no valor de R$ 10.477,60 para reforso de dota¢ao consi nada j Orgamento. g no vigente O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das spuigoes que lhe sao conferidas nos termos do Art. 84, item atr, constituicao Estadual, combinado com o disposto do Art. \; “paragrafo unico da Lel n- 4.484 de 18 de dezembro de 2001, - t terada pela Lei n- 4.492 de 27 de dezembro de 2001. DECRET AS
Art. 1.
+ - Fica aberto crédito suplementar no valor de RS 10.477,60 (dez mil quatrocentos e setenta e sete reais esessenta centavos ) para reforgo de dotagéo consignada no yigente orc¢amento, obedecendo a seguinte classificacao: CULTURA E DO TURISMO -DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAGAO E FINANCAS 131220025.2543-Manutengado dos Servicgos Administrativos e Financeiros - SECTUR FR 3390.39 -Outros Servicgos de Terceiros - Pessoa Juridica R$ 10.477,60 (000) TOTAL R$ 10.477,60
Art. 2.
> - Os recursos necessdarios a execu¢gao deste decreto decorrerao da anulagdo de dotagoes orgamentarias indicadas a saber: CULTURA E DO TURISMO -DEPARTAMENTO DE 5.2543-Manutengaéo dos Servi¢gos Administrativos e 390,44 Financeiros - SECTUR FR : -Material de Consumo R$ 6.546,65 (000) we at GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N° 1.450 DE /2 DE DEZENBRO DE 2999 -Passagens e Despesas com 3390" Locomogao 4390+ Terceiros - Pessoa Fisica -Locagdo de M&o-de-obra R$ 2.825,78 (000) 3390-37 R$ 975,65 (000) TOTAL R$ 10.477,60
Art. 3.
- - Este Decreto entrar4 em vigor na data de publica¢ao. gua
Art. 4.
- - Revogam-se as disposigées em contrario. aracaju, /€ de déewtno de 2002; 1812 da independéncia e 114° da Reptblica. Att {-— ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO _D Mar alt Antonio de Mé1o Secretario de Estado do|Planejamento e da Ciéncia e Tecnologia Fernandé es da Mota Secretario de Estado da Fazenda John Kennedy da Fonseca Secretdrio de Estado da Cultura e do Turismo