Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 21449, de 13 de dezembro de 2002
Nº 21449/2002
® - ao ‘ GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.?° 21.444 DE J< DE DEZENBLY DE 2999 Sag crédito suplementar no valor e RS 15.585,70 para reforco de dota¢g6ées consignadas no vigente Or¢gamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das gtribui¢des que lhe sao conferidas nos termos do Art. 84, item da constituigao Estadual, combinado com o disposto do Art. ! paragrafo Unico da Lei n- 4.484 de 18 de dezembro de 2001, terada pela Lei n= 4.492 de 27 de dezembro de 2001. alte DECRET A:
Art. 1.
- - Fica aberto crédito suplementar no valor de RS 15.585,70 (quinze mil quinhentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos ) para reforco de dotacoes consignadas no vigente orgamento, obedecendo a seguinte classifica¢ao: COMUNICAGAO SOCIAL COMUNICACAO SOCIAL 241310025.2601-Coordena¢ao Geral da Pasta FR 3390.39 -Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica RS 4.909,52 (000) 3390.93 -Indenizag6es e Restitui¢cédes R$ 10.676,18 (000) TOTAL R$ 15.585,70 de Art. 22 - Os recursos necessdrios a execu¢ao deste creto decorrerdo da anulacdo de dotagoes orgamentdérias indicadas a saber: = -SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAGAO SOCIAL -SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAGAO SOCIAL 025.2601-Coordenagéo Geral da Pasta FR ~Ressarcimento de Despesas R$ 2.449,52 (000) de Pessoal Requisitado a” GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° 2.444 DE /2 DE DEZEMBLO pp 2002 -Didrias - Civil 5390-20 -Material de Consumo aa fanaa as Loe 3300" -Servi¢gos de Consultoria RS 1.950.00 Nou 3390° Terceiros - Pessoa Fisica R 90.92 -Despesas de Exercicios ? MODE CGRSY RS 485,64 (000) TOTAL R$ 15.585,70
Art. 3.
- - Este Decreto entrard em vigor na data de sua publ icagao .
Art. 4.
- - Revogam-se as disposicées em contrdrio. Aracaju, /2 de de 2002; 181-2 #£4da independéncia e 114- da Republica. AE =< fe ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO Onio de Melo S Margos ejamento e da Ciéncia e Tecnologia Secretdrio de Estado do/P1l s da Mota Secretdario de Estado da Fazenda José Luiz Zacharias Fialho Secretdrio de Estado da Comunicagao Social