Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 21347, de 9 de dezembro de 2002
Nº 21347/2002
A) DECRETO N.°SJ34? D E Of DE DeZ(zHa/lõ DE 2002
Abre crédito suplementar no valor de R$ 128.792,08 pará reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, Item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. 8-, Parágrafo único da Lei n- 4.484 de 18 de dezembro de 2001, alterada pela Lei n- 4.492 de 27 de dezembro de 2001. DECRETA ;
Art. 1.
- - Pica aberto crédito suplementar no valor de R$ 128.792,08 (cento e vinte e oito mil setecentos e noventa e dois reais e oito centavos ) para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, obedecendo a seguinte classificação: CULTURA E DO TURISMO 131220025.2541-Coordenação e Supervisão Geral da Pasta - SECTOR FR 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 3.765,38 (000) ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 131220025.2543-Manutençáo dos Serviços Administrativos e Financeiros - SECTOR 3390.30 -Material de consumo R$ 10.672,40 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 113.852,30 (000) DOCUMENTAÇÃO 133910025.2544-Manutençáo do Instituto da Memória e da Documentação i 3 390.3 6 -Outros Serviços de I Terceiros - Pessoa Física R$ 502,00 (000) TOTAL R$ 128.792,08 /
Art. 2.
- - Os recursos necessários a execução deste decreto decorrerão da anulação de dotações orçamentárias indicadas a saber: CULTURA E DO TURISMO CULTURA 131220025,. 2542-Manutenção do Conselho Estadual de Cultura FR 3190.16 -Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 10.876,00 (000) 3390.36 -Outros Serviços de I Terceiros - Pessoa Física R$ 10.822,00 (000) 131220025.2541-Coordenaçáo e Supervisão Geral da Pasta - SECTOR 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 24.065,00 (000) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 12.008,80 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.902,52 (000) 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 3.793,00 (000) 4490.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 384,00 (000) ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 131220025.2543-Manutençáo dos Serviços Administrativos e Financeiros - SECTUR 3390.14 -Diárias - Civil R$ 7.486,28 (000) 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 22.100,00 (000) ARTÍSTICA E CULTURAL 133920144.2550-Realização de Eventos Culturais 3390.30 -Material de Consumo R$ 5.495,48 (000) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 12.800,00 (000) 133920144.2551-Nanutenção do Teatro Estadual Tobias Barreto 3390.14 -Diárias - Civil 3390.30 -Material de Consumo fi TOTAL R$ 8.000,00 (000) R$ 8.059,00 (000) R$ 128.792,08 / Art. pH/- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- - Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, W de ctt^Suz de 2002; 181- da Independência e 114- da República. ,O,xO ALBANO (FRANCO GOVERNADO^ DO ESTADO , — • JMarcos Antônio de Secretário de Estado do à Planejamento e da Ciência e Tecnologia Fernando Soares da Mota Secretário de Estado da Fazenda John Kennedy da Fonseca Secretário de Estado da Cultura e do Turismo