GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.V/ Jsz D E ÁS DE/^^í^^to DE 2002
Abre crédito suplementar no valor de R$ 365.256,01 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições guê lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. 8-, Parágrafo único da Lei n- 4.484 de 18 de dezembro de 2001, alterada pela Lei n- 4.492 de 27 de dezembro de 2001. DECRETA : Art. l- - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 365.256,01 (trezentos e sessenta e cinco mil duzentos e cinguenta e seis reais e um centavo ) para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, obedecendo a seguinte classificação: SAÚDE SERGIPE - HEMOSE 101220025.4314-Manutenção e Operacionalização do HEMOSE FR 3390.30 -Material de Consumo R$ 100.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 40.000,00 (000) FES 103020100.7307-Construir e Equipar Unidade de Saúde do Programa de Assistência Hospitalar e Ambulatorial 4490.51 -Obras e Instalações R$ 40.256,01 (000) 103020100.8357-Manutencâo do Programa de Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 8.000,00 (000) 103050107.8351-Manutenção das Atividades do Programa de Vigilância a Saúde /V/^ GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.V/rf^ D E dS DE /Í?^I^K O DE 2002 3390.93 -Indenizações e Restituições R$ 55.000,00 (000) 105110095.7310-Sistema de Abastecimento de Água - Pro j ato Alvorada/Programa Saúde para Todos 4490.51 -Obras e Instalações R$ 103.000,00 (000) 105110095.7311-Implantação de Infra-Estrutura Sanitária cora Construção de Conj. Sanitários/Prog.Saúde para Todos 4490.51 -Obras e Instalações R$ 19.000,00 (000) TOTAL R$ 365.256,01
Art. 2.
- - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da anulação de dotações orçamentárias indicadas a saber: SAÚDE FES 103020093.7305-Construir e Equipar Unidade de Saúde do Programa Saúde da Mulher FR 4490.51 -Obras e Instalações R$ 90.126,68 (000) 103020093.8356-Manutenção do Programa Saúde da Mulher 3390.30 -Material de Consumo R$ 2.278,34 (000) 103020100.7309-Reforma e Ampliação de Unidade de Saúde do Programa de Assistência Hospitalar e Ambulatorial 4490.51 -Obras e Instalações R$ 134.314,16 (000) 103020100.7313-Eguipar Unidade de Saúde do Programa de Assistência Hospitalar e Ambulatorial 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 13.524,45 (000) 103020100.8357-Manutenção do Programa de Assistência Hospitalar e Ambulatorial / GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° di J^ 0EÀ9 DE fiéééstbKO DE 2002 3390.30 -Material de Consumo 103030094.8355-Manutenção do Programa de Atenção a Grupos Especiais 3390.08 -Outros Benefícios Assistenciais 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita TOTAL R$ 67.632,38 (000) R$ 7.380,00 (000) RS 50.000,00 (000) R$ 365.256,01
Art. 3.
- - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- - Revogam-se as disposições era contrário. Aracaju, ií?de (^CKÁ—^O de 2002; 181- da Independência e 114- da República. Mar( Secretário de Estado do ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO cias f Antônio de Melo Fernando iento e da Ciência e Tecnologia es da Mota Secretário de Estado da Fazenda Barreto da Saúde Marta Secretária de
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