Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 21072, de 17 de outubro de 2002
Nº 21072/2002
GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° âWll DE 09 DE OUYZCVX^O DE 2002
Abre crédito suplementar no valor de R$ 9.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. 8-, Parágrafo único da Lei n- 4.484 de 18 de dezembro de 2001, alterada pela Lei n- 4.492 de 27 de dezembro de 2001. DECRETA :
Art. 1.
- - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 9.000,00 ( nove mil reais ) para reforço de dotação consignada no vigente orçamento, obedecendo a seguinte classificação: PLANEJAMENTO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 041220025.2132-Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros 3390.93 -Indenizações e Restituições TOTAL
Art. 2.
- - Os recursos necessários à execução deste decreto decorrerão da anulação de dotação orçamentária indicada a saber: R$ R$ FR 9.000,0 0 (000) 9.000,0 0 PLANEJAMENTO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 041220025.2132-Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção, /dr FR R$ 9.000,00 (000) GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.V/P%Z DE 09 DE CwfÍLkiito DE 2002 TOTAL R$ 9.000,00
Art. 3.
- - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 11 de outubro de 2002.
Art. 4.
- - Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 0B de oStlhZc? de 2002; 181- da Independência e 114- da República. ^fx^. — XL ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO Marcos Antônio de Secretário de Estado do Melo Planejamento e da Ciência e Tecnologia Fernando ssaçesjda Mota Secretário de Estado da Fazenda GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° J,^OlZ DE 0°) DE OUTUBRO DE 2002 Abre crédito suplementar no valor de R$ 9.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. 8-, Parágrafo único da Lei n- 4.484 de 18 de dezembro de 2001, alterada pela Lei n- 4.492 de 27 de dezembro de 2001. DECRETA :
Art. 1.
- - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 9.000,00 ( nove mil reais ) para reforço de dotação consignada no vigente orçamento, obedecendo a seguinte classificação: PLANEJAMENTO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 041220025.2132-Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros FR 3390.93 -Indenizações e Restituições R$ 9.000,00 (000) TOTAL R$ 9.000,00
Art. 2.
- - Os recursos necessários à execução deste decreto decorrerão da anulação de dotação orçamentária indicada a saber: PLANEJAMENTO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 041220025.2132-Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros FR 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 9.000,00 (000) GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°dlOU DE 4 4 DE ÔÜTl)BkO DE 2002 TOTAL R$ 9.000,00
Art. 3.
- - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- - Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, P? de QuGd^b de 2002; 181- da Independência e 114- da República. ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO v oi Y Marbds-ymtonio de Melo Secretário de Estado do Planejamento e da Ciência e Tecnologia Fernando^õarêf/ da Mota Secretário de Estado da Fazenda