Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 20904, de 21 de agosto de 2002
Nº 20904/2002
GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°ÂZ, Q(?4 DE iW DE /Kg(?5Tt7 DE 2002
Abre crédito suplementar no valor de R$ 28.626,23 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. 8-, da Lei n- 4.484 de 18 de dezembro de 2001, alterada pela Lei n- 4.492 de 27 de dezembro de 2001. DECRETA :
Art. 1.
- - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 28.626,23 (vinte e oito rail seiscentos e vinte e seis reais e vinte e três centavos ) para reforço de dotação consignada no vigente orçamento, obedecendo a seguinte classificação: SAÚDE SERGIPE - HEMOSE 101220025.4314-Manutenção Operacionalização HEMOSE 3390.47 -Obrigações Tributárias Contributivas TOTi DA DE e do e kL R$ R$ FR 28.626,23 (070) 28.626,23
Art. 2.
- - Os recursos necessários à execução deste decreto decorrerão da anulação de dotação orçamentária indicada a saber: SAÚDE SERGIPE - HEMOSE 101220025.4314-Manutenção e Operacionalização do HEMOSE FR 3390.10 -Outros Benefícios de Natureza Social R$ 28.626,23 (070) ^ GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°cft? .904 DE c^?DE A-(êCSTO DE 2002 TOTAL R$ 28.626,23
Art. 3.
- - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- - Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, = W de o^^asüáo de 2002; 181- da Independência e 114- da RepúblicaV ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO cós ^Antônio de Meio Mai Secretário de Estado dc os fentônio de Planejamento e da Ciência e Tecnologia Fernando Soares da Mota Secretário de Estado da Fazenda Marta Oliveira Barreto Secretária de Estado da Saúde