GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^?â ? DE O(p DE fcGQSTU DE 2002
Abre crédito suplementar no valor de R$ 2.715.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. uso das 84, item do Art. 2001, O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto 8-, Parágrafo único da Lei n- 4.484 de 18 de dezembro de alterada pela Lei n- 4.492 de 27 de dezembro de 2001. DECRETA : Art. l- - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 2.715.000,00 ( dois milhões setecentos e quinze mil reais ) para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, obedecendo a seguinte classificação: ESTADO DA DE e do -SECRETARIA DE SAÚDE -CENTRO DE HEMOTERAPIA SERGIPE - HEXOSE 101220025.4314-Manutenção Operacionalização HEXOSE 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 103020101.3313-Construção de Unidade de Coleta e Transfusão de Sangue 4490.51 -Obras e Instalações R$ 103020101.3314-Construção e Equipamento da Unidade de Tratamento de Pacientes 4490.51 -Obras e Instalações R$ 103020101.3316-Construção e Equipamentos da Unidade de Tratamento de Resíduos Sólidos 4490.51 -Obras e Instalações R$ 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ FES FR 80.000,00 (070) 205.000,00 (025) 190.000,00 (025) 50.000,00 (025) 190.000,00 (025) ^ ^ %4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°-^íe? DE OÇp DE /f^Osr^ DE 2002 101220026.8352-Transferência de Recursos Financeiros a Orgão Público e Entidades Filantrópicas 3340.41 -Contribuições R$ 105.000,00 (027) 103020095.8350-Manutenção do Programa Saúde para Todos 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 360.000,00 (027) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.535.000,00 (027) TOTAL R$ 2.715.000,00
Art. 2.
- - Os recursos necessários à execução deste decreto decorrerão da anulação de dotações orçamentárias indicadas a saber: SAÚDE SERGIPE - HEMOSE 101220025.4314-Manutenção e Operacionalização do HEMOSE FR 3390.30 -Material de Consumo R$ 80.000,00 (070) 103020101.3313-Construção de Unidade de Coleta e Transfusão de Sangue 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 300.000,00 (025) FES 101260040.8360-Manutenção da Rede de Informação 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 30.000,00 (025) 103010092.7301-Equipar Unidade de Saúde do Programa de Atenção Básica 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 167.000,00 (025) 103010092.7302-Construir e Equipar Unidade de Saúde do Programa de Atenção Básica ^r GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N. ° áDMt DE O(p DE ACCrrO DE 2002 4490.51 -Obras e Instalações R$ 30.000,00 (025) 103020093.8356-Manutenção do Programa Saúde da Mulher 3390.30 -Material de Consumo R$ 100.000,00 (025) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ s.ooo,oo (025) 103020100.7316-Ampliacão do Hospital Governador João Alves Filho 4490.51 -Obras e Instalações R$ 292.000,00 (027) 103020100.7317-Equipamento do Hospital Governador João Alves Filho 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 192.000,00 (027) 103020100.7318-Reforma do Hospital Governador João Alves Filho 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 210.000,00 (027) 103020100.7319-Recuperação do Hospital Governador João Alves Filho 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 92.000,00 (027) 103020100.8358-Manutençào do Hospital Governador João Alves Filho 3390.30 -Material de Consumo R$ 1.000.000,00 (027) 3390.93 -Indenizações e Restituições R$ 214.000,00 (027) TOTAL R$ 2.715.000,00
Art. 3.
- - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- - Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, ^ de o-^JZõ de 2002; 181- da Independência e 114- da República. ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°SO.tÇl DE OC? DE A GOSTO DE 2002 Marcos Secretário de Estado do Titônio de Melo Plaheiamento e da Ciência e Tecnologia Fernando Soares da Mota Secretário de Estado da Fazenda Marta Oliveira Barreto Secretária de Estado da Saúde
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