Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 20826, de 18 de julho de 2002
Nº 20826/2002
^ GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° JÓ.%U DE Á(? DE ^fitLHO DE 2002
Abre crédito suplementar no valor de R$ 370.180,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. 8-, Parágrafo único da Lei n- 4.484 de 18 de dezembro de 2001, alterada pela Lei n- 4.492 de 27 de dezembro de 2001. DECRETA :
Art. 1.
- - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 370.180,00 (trezentos e setenta mil cento e oitenta reais ) para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, obedecendo a seguinte classificação: 041220025.2102-Coordenação e Supervisão Geral da Pasta - CC -Passagens e Despesas com Locomoção -Outros Serviços de Terceiros Jurídica -Outros Financeiros c Físicas -Indenizações Restituições 3390.33 3390.39 3390.48 3390.93 R$ FR 55.180,00 (000) Pessoa Auxílios Pessoas e TOTAL R$ R$ R$ R$ 185. 45, 85. 370. .000, .000, .000, .180, r ,00 ,00 ,00 (000) (000) (000)
Art. 2.
- - Os recursos necessários à execução deste decreto decorrerão da anulação de dotações orçamentárias indicadas a saber: 041220025.2102-Coordenação e Supervisão Geral da Pasta - CC 3190.17 -Outras Despesas Variáveis - Pessoal Militar R$ FR 2.080,00 (000) x2f^ R$ R$ R$ R$ 20.000,00 1.040,00 2.080,00 2.080,00 (000) (000) (000) (000) GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N/W346 DE kíe DE ^EuLLHO DE 2002 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 20.000,00 (000) 041220025.2103-Manutenção de Escritórios de Representação do Estado 3190.16 -Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 1.040,00 (000) 3390.30 -Material de Consumo R$ 10.000,00 (000) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 10.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 041820025.2112-Manutenção da Coordenadoria Especial de Defesa Civil - CEDEC 3390.14 -Diárias - Civil 3390.30 -Material de Consumo 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 20.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.100,00 (000) 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 3.120,00 (000) 041220025.2105-Manutenção do Gabinete do Governador 3190.16 -Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3390.30 -Material de Consumo 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 041220025.2107-Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - CC R$ R$ R$ R$ R$ R$ 10.000,00 5.000,00 10.000,00 3.500,00 5.380,00 2.080,00 (000) (000) (000) (000) (000) (000) GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°-%W DE ^ DE^WLWO DE 2002 -Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil -Outras Despesas Variáveis - Pessoal Militar -Material de Consumo -Passagens e Despesas com Locomoção -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Indenizações e Restituições -Equipamentos e Material Permanente -Despesas de Exercícios Anteriores -GABINETE MILITAR 041220025.2111-Manutenção do Gabinete Militar -Outras Despesas Variáveis - Pessoal Militar -Diárias - Civil -Material de Consumo -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3190.16 3190.17 3390.30 3390.33 3390.36 3390.39 3390.93 4490.52 4490.92 3190.17 3390.14 3390.30 3390.36 3390.39 TOTAL R$ 2.080,00 (000) R$ 2.020,00 (000) R$ 100.000,00 (000) R$ 1.080,00 (000) R$ 20.000,00 (000) R$ 100.000,00 (000) R$ 1.040,00 (000) R$ 5.200,00 (000) R$ 1.040,00 (000) R$ 1.040,00 (000) R$ 2.080,00 (000) R$ 2.020,00 (000) R$ 1.040,00 (000) R$ 1.040,00 (000) R$ 370.180,00
Art. 3.
- - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- - Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, A(b dewJÜL^) de 2002; IBIda Independência e 114- da RepútfQ^a^ ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°MVSé DE ^b DE^f ÜLLWO DE 2002 Mardosf A ntonio de Melo Secretário de Estado do Planejamento e da Ciência e Tecnologia Fernandõ^Soajres da Mota Secretário de Estado da fazenda Antônio JRgbejrtp^RQch Secretáríí"cnefe da sm Exerci