Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 20785, de 1 de julho de 2002
Nº 20785/2002
GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°ctO-7^ D E e%S " DEl^^ ° DE 2002
Abre crédito suplementar no valor de R$ 178.970,69 pará reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. 8-, Parágrafo único da Lei n- 4.484 de 18 de dezembro de 2001, alterada pela Lei n- 4.492 de 27 de dezembro de 2001. DECRETA :
Art. 1.
- - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 178.970,69 (cento e setenta e oito mil novecentos e setenta reais e sessenta e nove centavos ) para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, obedecendo a seguinte classificação: CULTURA E DO TURISMO CULTURA 131220025.2542-Manutenção do Conselho Estadual de Cultura 3190.16 -Outras Despesas Variáveis - pessoal Civil 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 131220025.2541-Coordenação e Supervisão Geral da Pasta - SECTUR 3390.30 -Material de Consumo 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 131220025.2543-Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SECTUR R$ R$ R$ R$ R$ R$ 10, 10, 8, .000,0 0 .000,0 0 .970,6 9 .000,0 0 .000,0 0 .000,0 0 FR (000 ) (000 ) (000 ) (000 ) (000 ) (000 ) iK l-JÍ GOVERNO DE SERGIPE DECRETO n.°iOMsr DE ^5" DEJL^^^ ^ DE 2002 3390.36 -Outros Serviçbs de Terceiros - Pessoa Física R$ 40.000,00 (000) ARTÍSTICA E CULTURAL 133920144.2550-Realização de Eventos Culturais 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 15.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 30.000,00 (000) TOTAL R$ 178.970,69
Art. 2.
- - Os recursos necessários a execução deste Decreto decorrerão da anulação de dotações orçamentárias indicadas a saber: CULTURA E DO TURISMO CULTURA 131220025.2542-Manutenção do Conselho Estadual de Cultura 3390.30 -Material de Consumo 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 131220025.2541-Coordenação e Supervisão Geral da Pasta - SECTUR 3390.18 -Auxilio Financeiro A Estudantes R$ 4.000,00 (000) 3390.20 -Auxilio Financeiro A Pesquisadores R$ 10.000,00 (000) 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 10.000,00 (000) 3390.38 -Arrendamento Mercantil R$ 1.000,00 (000) 3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 1.321,00 (000) 3390.93 -Indenizações e Restituições R$ 2.000,00 (000) PLANEJAMENTO R$ R$ R$ 3.000,0 0 4.352,0 0 1.000,0 0 FR (000 ) (000 ) (000 ) x%K^ GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°f%?%%r DE $5 DE^f"-^° DE 2002 131210025.2548-Manutenção da^Àesessoria Setorial de Planejamento 3390.30 -Material de Consumo R$ 4.091,82 (000) 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 4.000,00 (000) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 1.000,00 (000) Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 10.000,00 (000) ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 131220025.2543-Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SECTUR 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 48.000,00 (000) 3390.34 -Outras Despesas de Pessoal Decorrentes do 5.000,00 (000) 1.000,00 (000) 1.000,00 (000) 3.000,00 (000) 1.000,00 (000) 2.000,00 (000) 3390,35 3390,38 3390.93 4490.92 4490.93 133910025. 3390.14 3390.30 3390.35 Contrato de Terceirização -Serviços de Consultoria -Arrendamento Mercantil -Indenizações e Restituições -Despesas de Exercícios Anteriores -Indenizações e Restituições -INSTITUTO DA MEMÓRIA E DA DOCUMENTAÇÃO .2544-Manutenção do Instituto da Memória e da Documentação -Diárias - Civil -Material de Consumo -Serviços de Consultoria R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 115,34 (000) 4.816,25 (000) 4.000,00 (000) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 4.070,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 152,17 (000) CULTURAL 133910025.2545-Manutenção do Instituto do Patrimônio Cultural 3390.30 -Material de Consumo R$ 7.280,61 (000) GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°JO3?F DE^DE $y-^tiQ DE 2002 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 9.500,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.071,50 (000) 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 5.000,00 (000) ARTÍSTICA E CULTURAL 133920025.2546-Manutenção do Instituto da Difusão Artística e Cultural 3390.18 -Auxilio Financeiro A Estudantes R$ 1.000,00 (000) 3390.20 -Auxilio Financeiro A Pesquisadores R$ 1.000,00 (000) 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 5.000,00 (000) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 6.200,00 (000) ARTE-EDUCAÇÃO 133920025.2547-Manutenção do Instituto de Arte-Educação 3390.30 -Material de Consumo 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ R$ R$ R$ 5.000,0 0 2.000,0 0 5.000,0 0 1.000,0 0 (000) (000) (000) (000) TOTAL R$ 178.970,69
Art. 3.
- - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- - Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, $-5 de V-^ ° de 2002; 181- da Independência e 114- da Repúbíici. ^^ — ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° JO?Xf DE /5" DE—V^^ ^ DE 2002 Marcba Antônio de yfclo Secretário de Estado do Planejamento e da Ciência e Tecnologia Fernandc^a%apes da Mota Secretário de Estado da Fazenda Ivan Macedo Valença Secretário de Estado da Cultura e do Turismo em Exercício