Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 20508, de 11 de março de 2002
Nº 20508/2002
GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^OT DE 0^ DE /HrtKCO DE 2002 l Abre crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. 8-, Parágrafo único da Lei n- 4.484 de 18 de dezembro de 2001, alterada pela Lei n- 4.492 de 27 de dezembro de 2001. DECRETA :
Art. 1.
- - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais ) para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, obedecendo a seguinte classificação: CULTURA E DO TURISMO ARTÍSTICA E CULTURAL 133920144.2551-Manutenção do Teatro Estadual Tobias Barreto FR 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 30.000,00 (000) 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 120.000,00 (000) TOTAL R$ 150.000,00
Art. 2.
- - Os recursos necessários à execução deste decreto decorrerão da anulação de dotação orçamentária indicada a saber: CULTURA E DO TURISMO 236950248.1542-Projetos a Cargo da EMSETUR FR 3390.41 -Contribuições R$ 150.000,00 (000) TOTAL R$ 150.000,00
Art. 3.
- - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. ^%f^ GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° SD.502 DE 0^ DE Ai fi t c O DE 2002
Art. 4.
- - Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, Oi de , o-^e-^ de 2002; 181- da Independência e 114- da República. f ^^^-XL , ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO aifco! Mancos Secretário de Estado áà Pl Antônio de M€lo nto e da Ciência e Tecnologia Fernandd^Soarês da Mota, Secretário de Estado da Fazenda Fabiano Lui Secretário de Est ia Oliveira Cultura e do Turismo