Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 20459, de 18 de fevereiro de 2002
Nº 20459/2002
-trf GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.V^T ^ DE / r DE /^T^e^z^í ? DE 2002
Abre crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. 8-, Parágrafo único da Lei n- 4.484 de 18 de dezembro de 2001, alterada pela Lei n- 4.492 de 27 de dezembro de 2001. DECRETA :
Art. 1.
- - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais ) para reforço de dotação consignada no vigente orçamento, obedecendo a seguinte classificação: CULTURA E DO TURISMO ARTÍSTICA E CULTURAL 133920144.2551-Manutenção do Teatro Estadual Tobias Barreto FR 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 40.000,00 (000) TOTAL R$ 40.000,00
Art. 2.
- - Os recursos necessários à execução deste decreto decorrerão da anulação de dotação orçamentária indicada a saber: INFRA-ESTRUTURA 133910144.1524-Recuperação do Primeiro Andar do Antigo Colégio Nossa Senhora de Lourdes (PRODETUR II) FR 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 40.000,00 (000) TOTAL R$ 40.000,00
Art. 3.
- - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. / GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°JG ^ DE./? DE fén^vettt?O DE 2002
Art. 4.
- - Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 4$ de 4.^^A^ de 2002; 181- da Independência e 114- da República. ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO otL MartoslAntônio de Melo Secretário de Estado do Planejamanto e da Ciência e Tecnologia Fernando^Soârefi da Secretário de Estado da/F"azenda Fabiano LuizWej^íraeída Oliveira Secretário de Estaooy^a Cultura e do Turismo Luciano Augusto Barreto Carvalho Secretário de Estado da Infra-estrutura