Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 20456, de 14 de fevereiro de 2002
Nº 20456/2002
GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° âO. ^ DE O(o DE f^y^ef?, W DE 2002
Abre crédito suplementar no valor de R$ 25.800,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no USO das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. 8-, da Lei n- 4.484 de 18 de dezembro de 2001, alterada pela Lei n- 4.492 de 27 de dezembro de 2001. DECRETA :
Art. 1.
- - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 25.800,00 (vinte e cinco mil oitocentos reais ) para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, obedecendo a seguinte classificação: PLANEJAMENTO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA PESQUISAS DE SERGIPE - ITPS 191220025.4281-Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - ITPS FR 3190.92 -Despesas de Exercícios Anteriores 3390.49 -Auxílio-Transporte 3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores TOTAL
Art. 2.
- - Os recursos necessários à execução deste decreto decorrerão da anulação de dotações orçamentárias indicadas a saber: PLANEJAMENTO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA PESQUISAS DE SERGIPE - ITPS R$ R$ R$ R$ 2. .300,0 0 .000,0 0 .500,0 0 .800,0 0 (001 ) (000 ) (010 ) 1% / GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N. 0 ^ ViT DE Ofa DE fesérttrjrt(? DE 2002 191220025.4281-Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - ITPS FR 3190.13 -Obrigações Patronais R$ 3.300,00 (001) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 20.000,00 (000) 3390.41 -Contribuições R$ 2.500,00 (010) TOTAL R$ 25.800,00
Art. 3.
- - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- - Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, ^P de Jk^áZu/vo de 2002; 181- da Independência e 114- da República. ^%% ^ ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO Mar Secretário de Estado do :os^Antônio de Melo Planejamento e da Ciência e Tecnologia Fernandõrsoates da Mota Secretário de Estado da Fazenda