Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 20345, de 14 de dezembro de 2001
Nº 20345/2001
GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N. 0 ^ 3 ^ DE Í 3 DEj)e%eAi^itO DE 2001
Abre crédito suplementar no valor de R$ 326.100,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no USO das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. 8-, inciso II, alínea A da Lei n- 4.340 de 21 de dezembro de 2000. DECRETA :
Art. 1.
- - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 326.100,00 (trezentos e vinte e seis mil cem reais ) para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, obedecendo a seguinte classificação: AGRICULTURA DO ABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO 205440205.1249-Programação a Cargo da COHIDRO FR 4515.65 -Constituiçãos ou Aumento de Capital R$ 12.000,00 (000) 206060209.1239-Programação a Cargo da EMDAGRO 3415.44 -Subvenções Econômicas R$ 314.100,00 (000) TOTAL R$ 326.100,00
Art. 2.
- - Os recursos necessários a execução deste decreto decorrerão da anulação de dotações orçamentárias indicadas a saber: PLANEJAMENTO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 041220025.2132-Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N. W 3/r DE Í3 DEyerVre/HVHtO DE 2001 FR R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 2. 7. .046,0 0 .261,0 3 .224,0 3 .985,6 0 .949,3 1 .289,6 5 .915,1 7 (000 ) (000 ) (000 ) (000 ) (000 ) (000 ) (000 ) 3190.16 -Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3490.14 -Diárias - Civil 3490.30 -Material de Consumo 3490.33 -Passagens e Despesas com Locomoção 3490.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3490.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4590.52 -Equipamentos e Material Permanente RECURSOS HÍDRICOS 185440181.1149-PROAGUA 3490.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 36.522,26 (000) AGRICULTURA DO ABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO 205440205.1249-Programação a Cargo da COHIDRO 3415.44 -Subvenções Econômicas R$ 12.000,00 (000) 206060209.1239-Programação a Cargo da EMDAGRO 4515.65 -Constituiçãos ou Aumento de Capital R$ 54.100,00 (000) INFRA-ESTRUTURA 154510155.1475-Conclusão da Reforma e Ampliação do Centro de Abastecimento em Cristinápolis 4590.51 -Obras e Instalações R$ 50.000,00 (000) 154510155.1478-Conclusão da Ampliação do Mercado de Arauá 4590.51 -Obras e Instalações R$ 39.606,95 (000) TOTAL R$ 326.100,00
Art. 3.
- - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. j^ GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° ^ ^ ^ DE Á3 DE J^^^-^-^icG DE 2001
Art. 4.
- - Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, ^3 de (L-%=—!^-cs de 2001; 180- da Independência e 113- da República. ALBANO FRANCO GOVERNADOR^DO ESTADO Ma rda Secretário de Estado do ió de Melo Antônio Planejamento e da Ciência e Tecnologia Fernando ^oãr^s da Mota Secretário de Estado da Fazenda José Heleno da Silva Secretário de Estado da Agricultura do Abastecimento e da Irrigação Secretário de Estado da Infra-estrutura