Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 20336, de 12 de dezembro de 2001
Nº 20336/2001
GOVERNO DE SERGIPE OdCRETO N.° JÓ- 336 DE Ji tjÊ bezeHBfeo DE 2001
Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.372,200,00 pará reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. 8-, inciso II, alínea A da Lei n- 4.340 de 21 de dezembro de 2000. DECRETA :
Art. 1.
- - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 1.372.200,00 ( um milhão trezentos e setenta e dois mil duzentos reais ) para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, obedecendo a seguinte classificação: SAÚDE SAÚDE 103020093.1320-Desenvolvimento do Programa Saúde da Mulher FR 4590.51 -Obras e Instalações R$ 50.000,00 (000) 103020095.2318-Manutenção do Programa Saúde para Todos 3490.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 80.000,00 (000) 103050107.1315-Desenvolvimento do Programa de Vigilância a Saúde 4590.51 -Obras e Instalações R$ 1.141.000,00 (025) 103050107.2320-Manutenção do Programa de Vigilância a Saúde 3490.35 -Serviços de Consultoria R$ 25.000,00 (025) ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR 103020100.2316-Manutençào do Hospital Governador João Alves Filho 3190.16 -Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 14.200,00 (027) ^ GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° 20- 33Í DE Ji DE DeZGMB/lO DE 2001 SERGIPE - HEMOSE 103020025.4314-Manutenção e Operacionalização do HEMOSE 3490.30 -Material de Consumo R$ 21.500,00 (000) 3490.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 40.500,00 (000) TOTAL R$ 1.372.200,00
Art. 2.
- - Os recursos necessários à execução deste decreto decorrerão da anulação de dotações orçamentárias indicadas a saber: SAÚDE 103010026.2314-Transferências de Recursos Financeiros a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas FR 3440.41 -Contribuições R$ 46.199,00 (000) 3450.43 -Subvenções Sociais R$ 16.694,45 (000) ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 101220025.2315-Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros-SES 3490.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 3.934,38 (000) 3490.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 7,47 (000) SAÚDE 103010092.2322-Manutenção do Programa de Atenção Básica 3490.30 -Material de Consumo R$ 83.615,40 (025) 3490.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 98.600,00 (025) 103020093.1320-Desenvolvimento do Programa Saúde da Mulher GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° 30- 33é DE JL DE DeZCMãao DE 2001 4590.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 199.657,42 (025) 103020093.2324-Manutenção do Programa Saúde da Mulher 3490.30 -Material de Consumo R$ 44.825,10 (025) 3490.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 51.124,32 (025) 3490.35 -Serviços de Consultoria R$ 9.600,00 (025) 3490.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 35.467,40 (000) 3490.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 137.232,00 (025) 103020094.2323-Manutenção do Programa de Atenção a Grupos Especiais 3490.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 19.129,86 (000) 3490.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 129,97 (000) 103020095.1312-Desenvolvimento do Programa Saúde para Todos 4590.51 -Obras e Instalações R$ 40,02 (000) 4590.51 -Obras e Instalações R$ 43.764,20 (025) 4590.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 1.518,50 (025) 103020095.2318-Manutenção do Programa Saúde para Todos 3490.30 -Material de Consumo R$ 7.661,20 (025) 3490.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 226,02 (025) 3490.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 42.540,00 (025) 3490.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 9.981,10 (025) 103020099.2321-Manutenção do Programa de Prevenção e Controle das Doenças Crônico Degenerativas 3490.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 60.045,37 (025) GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°i í -33^ DE i i DE De?eMBftO DE 2001 103020100.1324-Desenvolvimento do Programa de Assistência Hospitalar e Ambulatorial 4590.51 -Obras e Instalações R$ 720,85 (000) 4590.51 -Obras e Instalações R$ 45.000,00 (025) 103020100.2325-Manutenção do Programa de Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3490.14 -Diárias - Civil R$ 20.000,00 (025) 3490.30 -Material de Consumo R$ 2.628,82 (000) 3490.30 -Material de Consumo R$ 22.440,00 (025) 3490.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 53.431,14 (025) 3490.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 13.600,00 (025) 3490.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 5.047,78 (000) 3490.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 8.403,64 (025) 103050107.1315-Desenvolvimento do Programa de Vigilância a Saúde 4590.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 185.161,69 (025) 103050107.2320-Manutenção do Programa de Vigilância a Saúde 3440.41 -Contribuições R$ 2.572,90 (025) 3490.14 -Diárias - Civil R$ 25.000,00 (025) ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR 103020100.2316-Manutenção do Hospital Governador João Alves Filho 3490.30 -Material de Consumo R$ 14.200,00 (027) SERGIPE - HEMOSE 103020101.3311-Desenvolvimento do Programa de Interiorização 4590.51 -Obras e Instalações R$ 62.000,00 (000) TOTAL R$ 1.372.200,00
Art. 3.
- - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. ^/— GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° 30. 33Á DE i i DE VezeMB(lO DE 2001
Art. 4.
- - Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, // de dn%wiArtO de 2001; IBOda Independência e 113- da República. ^^ - ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO ônio Ge Mb4i Marcos Antônio ae Mfeto Secretário de Estado dol Planejamento e da Ciência e Tecnologia Fernando Sbãireji da Mota Secretário de Estado da Fazenda Marta Oliveira Barreto Secretária de Estado da Saúde