Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 20311, de 12 de dezembro de 2001
Nº 20311/2001
GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.V43Í4 DE JI DE bEZeHôAV DE 2001
Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.998.121,28 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. 8-, inciso II, alínea A da Lei n- 4.340 de 21 de dezembro de 2000. DECRETA :
Art. 1.
- - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 1.998.121,28 ( um milhão novecentos e noventa e oito mil cento e vinte e um reais e vinte e oito centavos ) para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, obedecendo a seguinte classificação: SAÚDE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 101220025.2315-Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros-SES FR 3490.30 -Material de Consumo R$ 43.460,00 (000) 3490.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 7.140,00 (000) SAÚDE 103020093.2324-Manutenção do Programa Saúde da Mulher 3490.30 -Material de Consumo R$ 150.000,00 (025) 103020094.2323-Manutenção do Programa de Atenção a Grupos Especiais 3490.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 22.738,40 (000) 3490.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 100.000,00 (027) 103020095.1312-Desenvolvimento do Programa Saúde para Todos 4590.51 -Obras e Instalações R$ 200.000,00 (025) 4/- GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^G3^ DE JiDE be^eMôGo DE 2001 103020095.2318-Manutenção do Programa Saúde para Todos 3490.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 78.400,00 (000) 103020100.2325-Manutenção do Programa de Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3490.30 -Material de Consumo R$ 30.000,00 (000) 3490.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 16.000,00 (000) 3490.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 776.686,82 (027) 103050107.1316-Vigilância a Saúde VIGISUS 3440.41 -Contribuições R$ 400.000,00 (025) 103050107.2320-Manutenção do Programa de Vigilância a Saúde 3490.30 -Material de Consumo R$ 100.000,00 (025) SERGIPE - HEMOSE 103020025.4314-Manutenção e Operacionalização do HEMOSE 3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 20.000,00 (070) 3190.13 -Obrigações Patronais R$ 2.160,00 (070) HORTA" - IPH 101220025.4325-Manutenção do Instituto Parreiras Horta - LACEN/SE 3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 15.207,09 (070) 3490.30 -Material de Consumo R$ 2.413,00 (070) 3490.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 33.915,97 (070) TOTAL R$ 1.998.121,28
Art. 2.
- - Os recursos necessários à execução deste decreto decorrerão da anulação de dotações orçamentárias indicadas a saber: ^ y GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° A? 344 DE Ji DE í)egf HÜflo DE 2001 SAÚDE 103010025.2311-Coordenação e Supervisão Geral da Pasta - SES FR 3490.30 -Material de Consumo R$ 2,37 (000) ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 101220025.2315-Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros-SES 3490.14 -Diárias - Civil R$ 1.288,29 (000) 3490.30 -Material de Consumo R$ 83.105,91 (027) 3490.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 15.000,00 (027) SAÚDE 103010092.1318-Desenvolvimento do Programa de Atenção Básica 4590.51 -Obras e Instalações R$ 20.000,00 (025) 4590.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 38.260,00 (025) 103010092.2322-Manutenção do Programa de Atenção Básica 3490.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 100.000,00 (025) 103020093.1320-Desenvolvimento do Programa Saúde da Mulher 4590.51 -Obras e Instalações R$ 27.622,33 (000) 103020094.2323-Manutenção do Programa de Atenção a Grupos Especiais 3490.30 -Material de Consumo R$ 110.000,00 (027) 3490.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 4.007,51 (027) 103020095.1312-Desenvolvimento do Programa Saúde para Todos 4590.51 -Obras e Instalações R$ 11.825,41 (000) 103020095.2318-Manutenção do Programa Saúde para Todos 3490.93 -Indenizações e Restituições R$ 152.000,00 (000) GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°A23iíf DE ÍL DE tezeMÔGo DE 2001 103020099.2321-Manutenção do Programa de Prevenção e Controle das Doenças Crônico Degenerativas 3490.30 -Material de Consumo R$ 100.000,00 (025) 103020100.1324-Desenvolvimento do Programa de Assistência Hospitalar e Ambulatorial 4590.51 -Obras e Instalações R$ 5.000,00 (000) 4590.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 491.740,00 (025) 103050107.1315-Desenvolvimento do Programa de Vigilância a Saúde 4590.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 100.000,00 (025) 103050107.2320-Manutenção do Programa de Vigilância a Saúde 3490.14 -Diárias - Civil R$ 24.573,40 (027) 3490.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 50.000,00 (027) SERGIPE - HEMOSE 103020025.4314-Manutenção e Operacionalização do HEMOSE 3490.30 -Material de Consumo R$ 22.160,00 (070) HORTA" - IPH 101220025.4325-Manutenção do Instituto Parreiras Horta LACEN/SE 3190.16 -Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 2.795,60 (070) 3490.3 3 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 967,25 (070) 3490.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 17.079,60 (070) 3490.91 -Sentenças Judiciárias R$ 5.000,00 (070) 3490.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 410,24 (070) 101280045.3326-Capacitação de Recursos Humanos 3490.14 -Diárias - Civil R$ 5.000,00 (070) ^ ^ 3490.30 3490.33 3490.36 3490.39 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°o2G3iJ DE J 2 DE bEZE-NSZQ DE 2001 -Material de Consumo R$ -Passagens e Despesas com Locomoção R$ -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 103020102.3325-Ampliação e Equipamento do Instituto Parreiras Horta - LÀCEN/SE 4590.51 -Obras e Instalações R$ 103310112.4326-Contribuição para o PASEP 3490.10 -Outros Benefícios de Natureza Social R$ FES 103010092.6354-Manutenção do Programa de Atenção Básica 3190.16 -Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 103020093.6356-Manutenção do Programa Saúde da Mulher 3490.30 -Material de Consumo R$ 3490.35 -Serviços de Consultoria R$ 3490.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 103020093.7305-Desenvolvimento do Programa Saúde da Mulher 4590.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 103020094.6355-Manutenção do Programa de Atenção a Grupos Especiais -Outros Benefícios Assistenciais R$ -Material de Consumo R$ -Material de Distribuição Gratuita R$ -Outros Serviços de 3490.08 3490.30 3490.32 3490.39 3490.48 Terceiros Jurídica -Outros Financeiros Físicas Pessoa Auxílios Pessoas R$ R$ 1.086,58 (070) 5.000,00 (070) 5.603,90 (070) 1.050,00 (070) 1.280,00 (070) 6.262,89 (070) 20.000,00 (027) 2.500,00 (027) 15.000,00 (027) 35.000,00 (027) 4.800,00 (027) 5.000,00 (027) 50.300,00 (027) 1.200,00 (027) 50.000,00 (027) 15.000,00 (027) ^ ^ GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°S0.34d DE ii DE DGZeMô^o DE 2001 103020094.7304-Desenvolvimento do Programa de Atenção a Grupos Especiais 4590.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 50.000,00 (027) 103020095.6350-Manutenção do Programa Saúde para Todos 3490.14 -Diárias - Civil R$ 23.500,00 (027) 3490.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 15.000,00 (027) 103020095.7307-Desenvolvimento do Programa Saúde para Todos 4590.51 -Obras e Instalações R$ 67.000,00 (027) 4590.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 50.000,00 (027) 103020099.6353-Manutenção do Programa de Prevenção e Controle das Doenças Crônico - Degenerativas 3490.30 -Material de Consumo R$ 50.000,00 (027) 103020100.6357-Manutenção do Programa de Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3190.16 -Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 35.700,00 (027) 103050107.7309-Vigilância a Saúde VIGISUS 3440.41 -Contribuições R$ 20.000,00 (027) 3490.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 30.000,00 (027) 4590.51 -Obras e Instalações R$ 30.000,00 (027) 4590.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 20.000,00 (027) TOTAL R$ 1.998.121,28
Art. 3.
- - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- - Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, M de dttfm-VW de 2001; IBOda Independência e 113- da República. ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°JtQMl DE I i DE 0€éÉ/^3^O DE 2001 Secretário de Estado do ^ T-A ^JU Marqos Antônio de Mf%° to e da Ciência e Tecnologia Fernando Sóbreá da Mota Secretário de Estado da Fazenda Marta"Oliveira )Barreto Secretária de Estado da Saúde