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Sergipe

Decreto Estadual de Sergipe nº 20271, de 4 de dezembro de 2001

Nº 20271/2001

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Art. 2. Art. 3. Art. 4.
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í GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N/A?.,W DE d$ DE r^Ó^/n^KO DE 2001 O Abre crédito suplementar no valor de R$ 195.269,75 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, Item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. 8-, inciso II, alínea A da Lei n- 4.340 de 21 de dezembro de 2000. DECRETA ; Art. l- - Pica aberto crédito suplementar no valor de R$ 195.269,75 (cento e noventa e cinco rail duzentos e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos ) para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, obedecendo a seguinte classificação: 041220025.2162 3490.39 041220025.2163- 3490.39 3490.93 041280045.6100- SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO Manutenção do Centro de Atendimento ao Cidadão - CEAC/RIOMAR Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS •Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros -SEAD Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica •Indenizações e Restituições FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL Operacionalização do Fundo de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Administração Estadual - FDRH / PR R$ 33.500,00 (000) R$ 130.257,75 (000) R$ 7.512,00 (000) R$ R$ R$ R$ 5,000,0 0 5.000,0 0 14.000,0 0 195.269,7 5 (070 ) (070 ) (070 ) GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.WÍ9 Í DE o^2 DE ríXsé^l^iCO DE 2001 3490.14 -Diárias - Civil 3490.33 -Passagens e Despesas com Locomoção 3490.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica TOTAL

Art. 2.
- - Os recursos necessários à execução deste decreto decorrerão da anulação de dotações orçamentárias indicadas a saber: ADMINISTRAÇÃO 041220025.2162-Manutençáo do Centro de Atendimento ao Cidadão - CEAC/RIOMAR FR 3490.30 -Material de Consumo R$ 14.794,04 (000) 4590.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 15.000,00 (000) ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 041220025.2163-Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros -SEAD 3490.14 -Diárias - Civil R$ 5.000,00 (000) 3490.30 -Material de Consumo R$ 10.000,00 (000) 3490.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 10.567,55 (000) 3490.35 -Serviços de Consultoria R$ 79.173,73 (000) 3490.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 2.000,00 (000) 3490.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 14.408,46 (000) 4590.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 20.325,97 (000) DE RECURSOS HUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL 041280045.6100-Operacionalização do Fundo de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Administração Estadual PDRH ^ n GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° Sto. IH D E ^ 2 DE i/01/f/n^K.O DE 2001 3490.35 -Serviços de Consultoria R$ 24.000,00 (070) TOTAL R$ 195.269,75
Art. 3.
- - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- - Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, °^o de A^OOÍA—Lo de 2001; 180- da Independência e 113- da República. ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO Martos FÃntôriio de Me^lo Secretário de Estado do(Planejarnento e da Ciência e Tecnologia Pernand( s da Mota Secretário de Estado da Fazenda João Salg%do de carvalho Filho Secretário deestado Ida Administração O

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