Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 20255, de 3 de dezembro de 2001
Nº 20255/2001
o GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N / Mltf DE $^ DE ftàtséínts,vto DE 2001
Abre crédito suplementar no valor de R$ 43.107,29 pará reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. 8-, inciso II, alínea A da Lei n- 4.340 de 21 de dezembro de 2000. DECRETA :
Art. 1.
- - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 43.107,29 (quarenta e três mil cento e sete reais e vinte e nove centavos ) para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, obedecendo a seguinte classificação: CULTURA E DO TURISMO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 131220025.2543-Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SECTUR FR 3490.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 42.373,29 (000) 4590.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 734,00 (000) TOTAL R$ 43.107,29
Art. 2.
- - Os recursos necessários a execução deste decreto decorrerão da anulação de dotações orçamentárias indicadas a saber: CULTURA E DO TURISMO 131220025.2541-Coordenaçào e Supervisão Geral da Pasta - SECTUR FR 3490.14 -Diárias - Civil R$ 79,15 (000) 3490.30 -Material de Consumo R$ 5.679,77 (000) ^ o R$ R$ R$ 6.900,0 0 80,0 0 176,50 (000) (000) (000) GOVERNO DE SERGIPE DECRETO WM.â5? DE o^ DE/^^(Stí? DE 2001 3490.32 -Material de Distribuição Gratuita 3490.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 133910144.1544-Reforma de Bens Culturais 4590.51 -Obras e Instalações PLANEJAMENTO 131210020.2548-Manutençáo da Assessoria Setorial de Planejamento 3490.14 -Diárias - Civil R$ 12,20 (000) 3490.30 -Material de Consumo R$ 8,00 (000) 3490.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 30,00 (000) 131260040.1545-Informatizaçào da Secretaria de Estado da Cultura 4590.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 5.000,00 (000) ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 131220025.2543-Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SECTUR 3490.14 -Diárias - Civil R$ 43,00 (000) 3490.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 3.215,09 (000) 131280045.1547-Capacitação de Recursos Humanos 3490.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 110,00 (000) DOCUMENTAÇÃO 133910025.2544-Manutençào do Instituto da Memória e da Documentação 3490.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 18,45 (000) ARTÍSTICA E CULTURAL 133920144.2240-Realizaçáo de Eventos Culturais o GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° -aa JUTT DE Zl DE i/dídrmiàKO DE 2001 3490.14 3490.33 3490.36 3490.39 -Diárias - Civil -Passagens e Despesas com Locomoção -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica TOTAL R$ 30,85 (000) R$ 11.530,00 (000) R$ 10.000,00 (000) R$ 194,28 (000) R$ 43.107,29
Art. 3.
- - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- - Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, o%? de ^^c^—ZL^o de 2001; 180- da Independência e 113- da República. ,-f^^-/^ Mar Secretário de Estado dol Pl ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO rtoslAntônio de M i Mb lo nto e aa Ciência e Tecnologia Fernanott^Sââfcés da Mota Secretário de Estado^da Fazenda Fabiano Lui)íde^ Almeida Oliveira Secretário de Estado da Cultura e do Turismo