Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 20194, de 13 de novembro de 2001
Nº 20194/2001
GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° 10. Í34 DE i$L DE fl/bíéwbKO DE 2001
Abre crédito suplementar no valor de R$ 350.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no USO das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. 8-, inciso II, alínea A da Lei n- 4.340 de 21 de dezembro de 2000. DECRETA :
Art. 1.
- - Fica aberto crédito suplementar no valor mil reais ) para vigente orçamento, de R$ 350.000,00 (trezentos e cinqüenta reforço de dotações consignadas no obedecendo a seguinte classificação: ESTADO DA DE -SECRETARIA DE SAÚDE -CENTRO DE HEMOTERAPIA SERGIPE - HEMOSE 103020025.4314-Manutenção e Operacionalização do HEMOSE -Outros Benefícios Assistenciais R$ -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ -Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ -Material de Consumo R$ -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3190.08 3190.11 3190.16 3490.30 3490.36 3490.39 TOTAL R$ FR 253,00 (070) 90.000,00 (070) 1.631,00 (070) 182.116,00 (070) 6.000,00 (070) 70.000,00 (070) 350.000,00
Art. 2.
- - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da anulação de dotações orçamentárias indicadas a saber: SAÚDE ESTADO DA GOVERNO DE SERGIPE DECREJO N.°c%Q/^ DE i i DE A^^/nf5íCO DE 2001 SERGIPE - HEMOSE 103020101.3311-Desenvolvimento do Programa de Interiorização FR 4590.51 -Obras e Instalações R$ 300.000,00 (025) 103020101.3314-Construção e Equipamento da Unidade de Tratamento 4590.51 -Obras e Instalações R$ 50.000,00 (025) TOTAL R$ 3 50.000,00
Art. 3.
- - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- - Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, ^^- de f-^^íl-k^ de 2001; IBOda Independência e 113- da República. ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO Mardos rXntôjnio de Mplo Secretário de Estado do Planejamento e da Ciência e Tecnologia Fernando Soares da Mota Secretário de Estado da Fazenda Marta Oliveira Barreto Secretária de Estado da Saúde