Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 20193, de 13 de novembro de 2001
Nº 20193/2001
•-ri GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°Mtâ3 DE lai DE^w/tttHL(? DE 2001
Abre crédito suplementar no valor de R$ 211.855,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. 8-, inciso II, alínea A da Lei n- 4.340 de 21 de dezembro de 2000. DECRETA :
Art. 1.
- - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 211.855,00 (duzentos e onze mil oitocentos e cinqüenta e cinco reais ) para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, obedecendo a seguinte classificação: CULTURA E DO TURISMO 236950248.1285-Programação a Cargo da EMSETUR FR 3415.44 -Subvenções Econômicas R$ 150.000,00 (000) ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 131220025.2543-Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SECTUR 3490.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 2.555,00 (000) 3490.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 58.300,00 (000) DOCUMENTAÇÃO 133910025.2544-Manutenção do Instituto da Memória e da Documentação 3490.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 1.000,00 (000) TOTAL R$ 211.855,00
Art. 2.
- - Os recursos necessários à execução deste decreto decorrerão da anulação de dotações orçamentárias indicadas a saber: rff^ ^ 4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°J0J9J DE íâ. DE ifot/erAi%KO DE 2001 EDUCAÇÃO E DO DESPORTO E LAZER 123620124.1263-Construção e Equipamento da Cidade do Professor Ensino Médio FR 4590.51 -Obras e Instalações R$ 30.000,00 (000) 121220025.2256-Coordenação e Supervisão Geral do Ensino 3490.14 -Diárias - Civil R$ 10.000,00 (000) 3490.30 -Material de Consumo R$ 20.000,00 (000) 123610121.2253-Manutenção e Supervisão do Ensino Fundamental 3490.30 -Material de Consumo R$ 50.000,00 (000) 3490.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 40.000,00 (000) CULTURA E DO TURISMO 131220025.2541-Coordenação e Supervisão Geral da Pasta - SECTUR 3490.04 -Contratação por Tempo Determinado R$ 500,00 (000) 3490.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 2.000,00 (000) 3490.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 440,00 (000) PLANEJAMENTO 131210020.2548-Manutenção da Assessoria Setorial de Planejamento 3490.30 -Material de Consumo R$ 330,00 (000) ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 131220025.2543-Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SECTUR 3490.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 3.060,00 (000) 4590.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 35.525,00 (000) R$ R$ R$ R$ 500,00 1.000,00 350,00 500,00 (000) (000) (000) (000) GOVERNO DE SERGIPE DECRETO WS0J93 DE iX DE tâ"^"t^ytO DE 2001 CULTURAL 133910025.2545-Manutenção do Instituto do Patrimônio Cultural 3490.14 -Diárias - Civil 3490.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3490.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4590.52 -Equipamentos e Material Permanente ARTÍSTICA E CULTURAL 133920025.2546-Manutençào do Instituto da Difusão Artística e Cultural 3490.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 190,00 (000) 3490.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 810,00 (000) 4590.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 780,00 (000) 133920144.2240-Realização de Eventos Culturais 3490.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 15.000,00 (000) ARTE-EDUCAÇÃO 133920025.2547-Manutenção do Instituto de Arte-Educação 3490.30 -Material de Consumo R$ 160,00 (000) 3490.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 200,00 (000) 3490.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 510,00 (000) TOTAL R$ 211.855,00
Art. 3.
- - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- - Revogam-se as disposições em contrário. GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° ãOJ93 DE /c2. DE /SOtéjHi$itO DE 2001 Aracaju , Aí de M^^—LU^ de Independênci a e 113- da República. %f^/6 ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO MarcoslAntônio de Secretário de Estado do ento e da Ciência e Tecnologia Fernando Soares da Mota Secretário de Estado da^Fázenda Fabiano Luiz Secretário de Es .da Oliveira da Cultura e do Turismo Nilson Secretário de Estado da Socorro cação e do Desporto e Lazer