Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 20186, de 9 de novembro de 2001
Nº 20186/2001
GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° âOJIQ DE 0^ DE p/Ot/eMbViQ DE 2001
Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.460.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. 8-, inciso II, alínea A da Lei n- 4.340 de 21 de dezembro de 2000. FR R$ 1.350.000,00 (000) DECRETA :
Art. 1.
- - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 1.460.000,00 ( um milhão quatrocentos e sessenta mil reais ) para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, obedecendo a seguinte classificação: PLANEJAMENTO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 042440079.1135-Construção de Casas Populares em Regime de Mutirão/Projeto Nordeste 4515.99 -Regime de Execução Especial ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 041220025.2132-Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros 3490.30 -Material de Consumo RECURSOS HÍDRICOS 041220025.2148-Manutenção Superintendência Recursos Hídricos -Outros Serviços Terceiros Jurídica 1149-PROAGUA -Outros Serviços Terceiros Jurídica R$ 60.000,00 (000) 3490.39 3490.39 DE da de de Pessoa de Pessoa R$ R$ 10.000,00 (000) 40.000,00 (000) ^ / GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°JDJVC DE Pl DE /SO(/eMvmiO DE 2001 TOTAL R$ 1.460.000,00
Art. 2.
- - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da anulação de dotações orçamentárias indicadas a saber: PLANEJAMENTO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 164510155.1142-Avenida Margeando o Rio Foxim na Coroa do Meio em Araçáju-PRODETUR FR 4590.51 -Obras e Instalações R$ 40.000,00 (000) 236950020.1153-Elaboração de Estudos de Avaliação Sócio Econômica - PRODETUR 3490.35 -Serviços de Consultoria R$ 100.000,00 (000) 236950248.1144-Recuperação do Patrimônio Histórico de São Cristóvão com Restauração da Antiga Fab.de TecPRODETUR 3490.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ESTUDOS E PESQUISAS 041210020.1133-Desenvolvimento Projetos Especiais 3490.14 -Diárias - Civil 3490.30 -Material de Consumo 3490.33 -Passagens e Despesas Locomoção 3490.35 -Serviços de Consultoria 3490.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 990,00 (000) 3490.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 990,00 (000) 4590.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 1.990,00 (000) 041210020.1137-Gerenciamento Costeiro do Estado R$ DE de R$ R$ com R$ a R$ 990,00 990,00 990,00 990,00 (000) (000) (000) (000) (000) / ^ GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°AOMé DE Q% DE rfet/eAi^^eO DE 2001 3490.14 -Diárias - Civil R$ 2.890,00 (000) 3490.30 -Material de Consumo R$ 990,00 (000) 3490.33 -Passagens e Despesas cont Locomoção R$ 1.990,00 (000) 3490.35 -Serviços de Consultoria R$ 990,00 (000) 3490.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 990,00 (000) 3490.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 990,00 (000) 4590.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 990,00 (000) 041210020.2150-Contas Regionais 3490.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 5.000,00 (000) ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 041220025.1154-Reforma das Instalações Físicas da SEPLÀNTEC 4590.51 -Obras e Instalações R$ 50.000,00 (000) 041220025.2132-Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros 3490.14 -Diárias - Civil R$ 45.000,00 (000) 3490.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 15.000,00 (000) RECURSOS HÍDRICOS 041220025.2148-Manutenção da Superintendência de Recursos Hidricos 3490.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 490,00 (000) 3490.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 3.500,00 (000) 185440180.1148-Planos Diretores de Bacias Hidrográficas 3490.14 -Diárias - Civil R$ 6.990,00 (000) 3490.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 4.990,00 (000) 3490.35 -Serviços de Consultoria R$ 29.990,00 (000) 3490.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 7.990,00 (000) 185440180.1152-Desenvolvimento dos Recursos Hídricos e Abastecimento de água no Rio Vaza Barris, em SE PROVABASE GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° Za/U DE 0% DE iSc?(/entoflO DE 2001 3490.35 -Serviços de Consultoria R$ 9.990,00 (000) 185440180.1155-Desenvolvimento dos Instrumentos de Gestão 3490.14 -Diárias - Civil R$ 2.990,00 (000) 3490.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 1.990,00 (000) 3490.35 -Serviços de Consultoria R$ 7.990,00 (000) 3490.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 6.990,00 (000) 185440181.1149-PROAGUA 3490.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 2.190,00 (000) 4590.52 -Eguipamentos e Material Permanente R$ 42.300,00 (000) 185440181.1158-Ampliação do Sistema Integrado do Agreste PROÀGUA 4590.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 258.880,00 (000) 185440181.1159-Ampliação do Sistema Integrado do Piauitinga - PROAGUA 4590.51 -Obras e Instalações R$ 490.000,00 (000) 4590.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 280.000,00 (000) 185440182.1156-Programa Nossos Rios: Rio São Francisco 3490.14 -Diárias - Civil R$ 6.990,00 (000) 3490.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 2.990,00 (000) TOTAL R$ 1.460.000,00
Art. 3.
- - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- - Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, ^ de M-^—L^o de 2001; 180- da Independência e 113- da República. %?t/^-Xl ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°MMC DE 0% DE r/ovtmwz.0 DE 2001 Ma rep Secretário de Estado do cL EEônío de Melo ,mento e da Ciência e Tecnologia Fernando ISoeres da Mota Secretário de Estado da Fazenda