Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 20184, de 9 de novembro de 2001
Nº 20184/2001
GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°o?OJ^ DE Oi DE f/oi/tT/nia^ DE 2001
Abre crédito suplementar no valor de R$ 610.510,57 pará reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no USO das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. 8-, inciso II, alínea A da Lei n- 4.340 de 21 de dezembro de 2000. DECRETA :
Art. 1.
- - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 610.510,57 (seiscentos e dez mil quinhentos e dez reais e cinqüenta e sete centavos ) para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, obedecendo a seguinte classificação: SAÚDE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR 103020100.2316-Manutenção do Hospital Governador João Alves Filho FR 3490.30 -Material de Consumo R$ 480.000,00 (027) SERGIPE - HEMOSE 103020025.4314-Manutenção e Operacionalização do HEMOSE 3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3490.30 -Material de Consumo 3490.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3490.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica HORTA" - IPH 103020102.3325-Ampliação e Equipamento do Instituto Parreiras Horta - LACEN/SE R$ R$ R$ R$ 24.000,0 0 10.000,0 0 5.000,0 0 12.757,3 7 (070 ) (070 ) (070 ) (070 ) ^ " -til GOVERNO DE SERGIPE DECRETO WâOJM DE Oi DE tfotâM^VIO DE 2001 4590.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 78.753,20 (025) TOTAL R$ 610.510,57
Art. 2.
- - Os recursos necessários à execução deste decreto decorrerão da anulação de dotações orçamentárias indicadas a saber: SAÚDE SAÚDE 103050107.1316-Vigilância a Saúde VIGISUS FR 3440.41 -Contribuições R$ 35.753,20 (025) ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR 103020100.1323-Equipamento do Hospital Governador João Alves Filho 4590.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 45.000,00 (027) 103020100.2316-Manutenção do Hospital Governador João Alves Filho 3490.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 245.000,00 (027) 3490.93 -Indenizações e Restituições R$ 190.000,00 (027) SERGIPE - HEMOSE 103020025.4314-Manutenção e Operacionalização do HEMOSE 3490.10 -Outros Benefícios de Natureza Social R$ 500,00 (070) 3490.37 -Outras Despesas de Pessoal R$ 36.657,36 (070) 3490.91 -Sentenças Judiciárias R$ 279,34 (070) 3490.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 3.949,59 (070) 4590.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 10.371,08 (070) HORTA" - IPH ^ / DE GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°o?a/^ DE I^Ci/í/Miôueo DE 2001 101220025.4325-Manutenção do Instituto Parreiras Horta LACEN/SE -Material de Consumo -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Despesas de Exercícios Anteriores 101280045.3326-Capacitação de Recursos Humanos 3490.14 -Diárias - Civil 3490.30 -Material de Consumo TOTAL 3490.30 3490.36 3490.39 3490.92 R$ R$ R$ R$ R$ R$ 7.000,00 (025) 5.000,00 (025) 20.000,00 (025) 1.000,00 (025) 5.000,00 (025) 5.000,00 (025) R$ 610.510,57
Art. 3.
- - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- - Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, de (-ocCLL^o de 2001; 180- da Independência e 113- da República. ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO Marbos Secretário de Estado dol Ás 1 mo de Melo jarnento e da Ciência e Tecnologia Fernandosõai-es da Mota Secretário de Estado da Fazenda Marta T5T1 ve óo%a^Barreto Secretária de Estado da Saúde